

Rafael Marinangelo Advogados Associados
Endereços
- Sorocaba (SP)Rua João Dias de Souza, 48 - Sala 33 - Parque CampolimCEP18048-090Telefone15 3212-6993
Equipe

- Rafael MarinangeloSócio
- GraduaçãoGraduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), 1999MestradoDireito das Relações Sociais, Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), 2007DoutoradoDoutorado em Direito, Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), 2016Pós-doutoradoDireito Civil, Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco, 2021IdiomasInglês, Italiano
- AtuaçãoCível, Direito Público, Infraestrutura

- Priscilla DonatoSócio
- GraduaçãoDireito, Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), 2005LL.MDireito e Prática Empresarial, CEU Law School, 2020MBAGestão e Tecnologias Ambientais, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP), 2017MestradoDireito das Relações Econômicas Internacionais, Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), 2010IdiomasAlemão, Francês, Inglês
- AtuaçãoCompliance, Direito Público, Infraestrutura
- Rafael MarinangeloSócio
Especialidades
- Administrativo
- Arbitragem
- Cível
- Compliance
- Direito Público
- Infraestrutura
Setores econômicos
- Infraestrutura
Missão
Entendemos o projeto como um sistema complexo, com múltiplas interações e riscos, que precisam ser analisados de forma holística.
Nosso propósito
Ser reconhecido como um escritório referência em advocacia aplicada a projetos de alta complexidade, atuando nos principais empreendimentos de infraestrutura e construção, nacionais e internacionais, como parceiro jurídico estratégico de empresas e decisores.
Quem somos
O RM Advogados Associados é um escritório de advocacia estruturado para atuar em projetos de alta complexidade, com atuação especializada em infraestrutura, construção civil e contratos complexos, no âmbito nacional e internacional. Nossa atuação abrange todas as fases do empreendimento, da estruturação contratual à execução, passando pela gestão de riscos e pela condução estratégica de disputas. Operamos em contextos que exigem estrutura jurídica robusta, visão sistêmica e elevado domínio técnico, onde não há espaço para soluções genéricas ou improvisadas.
Valores
- Rigor técnico
- Visão estratégica
- Previsibilidade e responsabilidade
- Integração entre teoria e prática
- Atuação seletiva
Conteúdo
ArtigoDispute Board: um instrumento de solução de conflitos.
ArtigoAs recentes alterações no sistema tributário tendem a impactar de forma relevante a estrutura de custos das obras nos próximos ciclos.
ArtigoA importância da advocacia especializada na execução de obras de grande porte.
ArtigoMinistro do STJ afasta desconsideração de empresa por dívida de ex-sócio.
ArtigoA maior renovação de concessões da história do Brasil e os riscos jurídicos que os novos contratos carregam.
ArtigoAvisos, reivindicação pormenorizada e reivindicações com efeito contínuo na Subcláusula 20.2 do FIDIC (Red Book e Yellow Book).
ArtigoDispute boards: o problema agora é chegar tarde demais.
ArtigoCláusula de retomada: quando a garantia não corrige o risco do contrato.
ArtigoA fórmula também é cláusula econômica: o que o STJ decidiu sobre bens reversíveis.
ArtigoEmerald Book: quem paga pelo que está debaixo da terra?
ArtigoOs limites da Lei 14.133/2021 na gestão de contratos complexos de infraestrutura.
ArtigoA Integridade como Infraestrutura: Compliance e Acordos de Leniência no Canteiro de Obras.
ArtigoO "Efeito Dominó" das Subcontratações: a engenharia jurídica para blindar o contrato principal em megaobras.
ArtigoInsumos em Crise: A hora de adotar o FIDIC.
ArtigoImpactos da LC 214/2025 no BDI e na Governança de Contratos.
ArtigoA deterioração silenciosa: por que as obras param antes mesmo de serem interrompidas?
ArtigoA rescisão unilateral que o contratado não viu chegar: o que a Lei de Licitações mudou.
ArtigoDesign-Build no Brasil: a modalidade que cresce na infraestrutura e os riscos jurídicos que muitas empresas ainda subestimam.
ArtigoQuando a arbitragem expõe problemas que não começaram no litígio.
ArtigoO novo marco das concessões reconhece um problema antigo: contratos complexos exigem respostas rápidas.
ArtigoO Engenheiro nos contratos FIDIC: o primeiro filtro dos grandes conflitos.
ArtigoO diálogo competitivo saiu do papel, mas o mercado ainda não sabe utilizá-lo.

