Em via de completar 15 anos desde sua fundação, o escritório CSMV Advogados anunciou a contratação de dois novos sócios, que deverão atuar em parceria com André Sica, membro do gabinete e atual responsável pela área de Esportes e Entretenimento. Os novos sócios são Pedro Henrique Mendonça, na área gerenciada por Sica, e José Francisco Manssur, na área de Betting e Esportes. Cabe destacar que o escritório foi reconhecido como Mais Admirado no anuário ANÁLISE ADVOCACIA 2023/2024 e no Ranking ANÁLISE ADVOCACIA REGIONAL 2024.
Pedro Henrique Mendonça é um jovem advogado especializado na área do Direito Desportivo. Iniciou suas atividades no setor em 2010 e desde então atuou na assessoria de diversas entidades esportivas, incluindo comitês, confederações, clubes e institutos. Também é membro da divisão América do Sul, Central e Caribe do conselho editorial do portal LawInSport. Além disso, é colunista do portal Máquina do Esporte e ex-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF.
Mestre em Direito Transnacional e pós-graduado em Direito Desportivo, Pedro Henrique também possui LL.M em International Business Law e em Direito Corporativo. Ele integra a equipe do CSMV Advogados desde julho de 2021 e agora assume uma posição de sócio na área de Esportes e Entretenimento no escritório. Sobre a nova posição, Mendonça comenta: "Recebi o convite com muita alegria e o vejo como consequência do crescimento do CSMV e, mais especificamente, do trabalho que nossa área de Esportes e Entretenimento vem desenvolvendo ao longo dos anos. Agora como sócio, a expectativa é continuar contribuindo para o fortalecimento do nosso escritório e reforçar nossa posição de liderança no mercado."
Advogado com mais de 25 anos de experiência, José Francisco Manssur participou de diversos projetos ligados ao direito desportivo ao longo de sua carreira: foi vice-presidente de Comunicação e Marketing do São Paulo Futebol Clube, além de ter lecionado Legislação Esportiva nas universidades FGV/SP, ESPM e Universidade São Marcos. Também atuou como professor convidado na disciplina de Direito Desportivo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Mais recentemente, Manssur foi um dos autores do projeto de lei que deu origem à Sociedade Anônima do Futebol (SAF), além de ter sido membro do Grupo de Trabalho do Ministério do Esporte responsável pela redação do Estatuto do Torcedor. De janeiro de 2023 a fevereiro de 2024, José Francisco atuou como Assessor Especial do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda do Brasil. Nesse cargo, ele liderou a elaboração das regras para o setor de apostas por quota fixa no Brasil, que resultaram na sanção da Lei 14.790/23, regulamentando as apostas esportivas e jogos online no país.
"A nova regulamentação abriu imensamente o campo de trabalho para um escritório com as características do CSMV Advogados", conta Manssur. O novo sócio afirma: "Eu pretendo ser, agora no campo privado, alguém que possa receber as demandas dos clientes, discutir e afirmar a interpretação dos termos da Lei 14.790/2023 e portarias, além de assessorar os clientes na sua interlocução com as demais áreas do escritório envolvidas no atendimento, para que uma empresa do segmento se sinta absolutamente segura ao iniciar operação, ou entrar no Brasil, apostando — com o perdão do trocadilho — que encontrará um enorme potencial de crescimento, com segurança jurídica."