Opinião
Novo precedenteAgora é precedente obrigatório: não há ilegalidade na comunicação eletrônica de consumidores sobre suas inclusões junto ao SPC e Serasa
Por Hugo Filardi, sócio da Hugo Filardi AdvogadosOpinião • 19 de March
O Consumidor e o Direito Penal Econômico
Por Kalil, José Arthur Di SpiritoConteúdo DNA+ • 18 de November de 2025Proteção do consumidor diante dos influenciadores
Por Andréa Barros AugéConteúdo DNA+ • 13 de November de 2025Defesa do consumidor diante dos influenciadores Digitais
Por Andréa Barros AugéConteúdo DNA+ • 13 de November de 2025
Defesa do consumidor diante dos influenciadores digitais
Por Andréa Barros AugéConteúdo DNA+ • 31 de October de 2025As práticas abusivas enumeradas no Código de Defesa do Consumidor
Por Rodrigo BarrosConteúdo DNA+ • 3 de October de 2025
Vazamento de dados sensíveis e responsabilidade das empresas: o que a nova decisão do STJ ensina sobre proteção ao consumidor
Por Ana Luiza Krieger, advogada da Dotti Advogados.Conteúdo DNA+ • 23 de May de 2025
Direitos Do Consumidor Em Contratos De Financiamento De Veículos Ou Imóveis.
Por Marcelo Marcos de Oliveira, sócio do CMO AdvogadosConteúdo DNA+ • 12 de February de 2025
Tecnologia e comunicaçãoJudiciário decide pelo uso da tecnologia para comunicação com o consumidor
Por Carolina Vieira Bitante, advogada do Ernesto Borges AdvogadosOpinião • 3 de December de 2024Shadowban através do Código de Defesa do Consumidor
Por Graziela Fernandes de Mello BonfimConteúdo DNA+ • 30 de October de 2024
Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes
Por Marcel Lourenço Machado Filho, advogado no Rücker Curi Advocacia e Consultoria JurídicaConteúdo DNA+ • 8 de November de 2023
Proteção a privacidade e os dados pessoais de seus consumidores
Por Marcus Morynse CamposConteúdo DNA+ • 19 de October de 2023
CDCA Interseção entre CDC e LGPD: um bem necessário para a harmonização das relações de consumo
Por Ellen Gonçalves, sócia-fundadora do PG AdvogadosOpinião • 12 de September de 2023Dia do Consumidor: as ofertas na mira das autoridades de consumo
Por TozziniFreire AdvogadosConteúdo DNA+ • 12 de September de 2023
CDCA vulgarização da inversão do ônus da prova nas demandas de consumo
Por Cândido Carneiro, sócio do escritório Cândido Carneiro AdvogadosOpinião • 24 de August de 2023
Com quem eu falo?Telemarketing e Direito do Consumidor: resultados das últimas medidas adotadas pela ANATEL
Por Bruna Monique Garlo e Igor Teodoro, sócia e advogado do Goulart Penteado Advogados, respectivamenteOpinião • 16 de February de 2023
copa do mundoNão se brinca com causas sociais
Por Francisco Gomes Júnior, sócio da OGF Advogados e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP)Opinião • 6 de December de 2022
ROL DA ANSLei que amplia as coberturas dos planos de saúde é sancionada
Por Luciana Goulart Penteado e Desirreé Franco, sócias do Goulart Penteado AdvogadosOpinião • 6 de October de 2022
Direitos do ConsumidorLei do Superendividamento: o que, de fato, é reconhecido como dívida?
Por Amanda Brighenti e Giovanna Camargo, advogadas do Lima Junior, Domene e Advogados AssociadosOpinião • 15 de September de 2022- ARTIGO
A penhora de bens para satisfação de crédito: (im)possibilidade de penhora de "milhas aéreas"
Por Thais Matallo Cordeiro Gomes, Adriane Gouveia Solis e Thiago Silva de Castro Tostes, advogados do Machado Meyer AdvogadosOpinião • 28 de July de 2022