O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados — que faz parte da lista de bancas que figuraram em todas as edições do ANÁLISE ADVOCACIA — anunciou o lançamento da Sinopse Tributária 2021. A publicação, considerada um marco anual nas divulgações da firma, aborda os principais temas envolvendo a área e tem como objetivo formar um balanço sobre aspectos do campo tributário, além de projetar seus possíveis desdobramentos para o ano seguinte.
A edição deste ano contém uma novidade no formato. A obra reúne, além de artigos sobre os desafios e aprendizados nas pautas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, seis podcasts com a presença de sócios do escritório, que debatem sobre assuntos relevantes ocorridos em 2021.
Entre os temas de destaque do material, estão:
- A tentativa de aprovação da chamada segunda fase da reforma tributária, que se encontra em apreciação no Senado Federal e que, se aprovada, poderá trazer impactos a diversos setores;
- Os efeitos da correção monetária na tributação brasileira em um cenário inflacionário;
- Não incidência de ICMS sobre transferências entre o mesmo contribuinte;
- Regulamentação do ICMS-Difal, que tem como foco a inconstitucionalidade da cobrança nas operações que destinem bens e serviços ao consumidor final não contribuinte do ICMS
Para conferir o e-book completo, clique aqui.