Pequenas e médias empresas do Brasil já sentem a necessidade de se adequarem às normas ESG (Environmental, Social and Governance). O assunto foi discutido durante o ESG & Compliance Summit: G20 Special Edition, realizado na sexta-feira (12) pela New Law, Associação Brasileira das Empresas e Profissionais de Engenharia das Telecomunicações e Infraestrutura (Aberimest) e teve apoio da Análise Editorial.
O painel "O papel do Jurídico estratégico no fortalecimento das práticas ESG e de Compliance" contou com a participação do advogado e sócio fundador do MoselloLima Advogados, Leandro Mosello, a gerente de ESG da 2Tree Ambiental, Rochana Freire e o head of legal da Suzano, Walner Júnior e foi mediado pela diretora-presidente e publisher da Análise, Silvana Quaglio. Os participantes debateram sobre como a indústria da advocacia implementa as práticas ESG nos escritórios.
Dados obtidos pela Análise revelam que em 2010 o tema compliance era incipiente nas empresas. Cinco anos depois, menos da metade das empresas pesquisadas - cerca de mil - já tinham um programa de compliance específico. Segundo o ANÁLISE EXECUTIVOS JURÍDICOS E FINANCEIROS 2023, 80% das empresas afirmaram ter um programa de compliance definido, sendo que 60% desses departamentos estão sob a responsabilidade do jurídico.
"A gente constata que aqueles que orientam e dão suporte e consultoria para a implementação do ESG não aplicam as melhores práticas nas suas próprias organizações", disse Leandro Mosello, durante a conversa. "Essa é uma provocação que a advocacia precisa enfrentar".
Com quase 70% dos empregos formais no Brasil, pequenas e médias empresas (MPE) representam 27% do PIB e são as principais geradoras de riqueza no comércio, onde correspondem a 53% do PIB do setor, segundo levantamento feito pelo Sebrae, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
"Pequenas e médias empresas precisam estar envolvidas [em práticas de ESG]. Quando elas chegam nos escritórios de advocacia, nas consultorias, a pergunta delas é muito legitima: qual é o caminho que eu tenho que fazer?", disse Mosello.
Composta por fundamentos, normas ESG não são banalidades. E seguir leis trabalhistas impostas pela CLT não é o suficiente. A ruptura que o compliance experimentou fez o profissional mudar de perfil. De especialistas de direito, engenharia, biologia ou matemática, para profissionais com pensamento sistêmico, é o que contou a gerente de ESG da 2Tree Ambiental, Rochana Freire.
"O profissional tem que enxergar a empresa na sua transversalidade entre as áreas e com a profundidade suficiente a ponto de ele conseguir dialogar com todas elas", disse. "Contratação e segmento de lei CLT não é inclusão".
A adoção de tecnologias como inteligência artificial (IA) e mecanismos de automação exigem soluções cada vez mais arrojadas pelos profissionais de todas as áreas. No aspecto jurídico e a complexidade dos problemas que a sociedade apresenta hoje, é impossível uma decisão estritamente ligada à questão jurídica.
"A multidisciplinaridade da solução dos problemas está em comunicação, sustentabilidade, em inteligência artificial e uma série de aspectos que precisam ser considerados", disse o head of legal da Suzano, Walner Júnior. "Uma agenda ESG trilha um caminho mais profundo."