A advocacia pro bono, que consiste na prestação de serviços jurídicos voluntários, tem ganhado destaque como uma prática cada vez mais valorizada nos escritórios de advocacia brasileiros.
Os novos dados trazidos pelo ANÁLISE ADVOCACIA 2025 mostram que o número de escritórios que prestam serviços jurídicos de forma voluntária está crescendo. Atualmente, oito em cada dez escritórios atuam com advocacia pro bono, em número de escritórios representa um aumento de 9% em um ano.
Antigos empecilhos
De acordo com Clarissa Machado, sócia do Trench Rossi Watanabe e líder do comitê de pro bono do escritório, no passado haviam questões que dificultavam a prestação desses serviços. "Aqui no Brasil, há alguns anos, não possuíamos uma regulamentação de pro bono, e mais do que isso, havia uma preocupação da OAB de que as ações pro bono de um grande escritório tiravam trabalho de escritórios menores. Então, tinha uma preocupação quanto a regularidade dessas ações. Mas a partir do momento em que o pro bono foi regulado começou a chamar a atenção de todos do mundo jurídico".
Estruturação do programa
Já a respeito da estruturação das ações, Clarissa pontuou que o escritório preza por políticas que remunerem os advogados que atuem nessas ações. "Aqui no escritório chegamos à conclusão de que pedir voluntários e trabalhar, no fim do dia quem estaria fazendo pro bono seria o advogado, não o escritório. Então, para o escritório fazer pro bono implantamos uma política em que as horas do pro bono são consideradas horas remuneráveis".
Exigência de mercado
Além disso, Clarissa pontuou que os próprios colaboradores da banca querem participar da questão do pro bono."Hoje isso já é uma demanda interna, principalmente por parte dos jovens, hoje é muito comum que quando contratemos, os novos funcionários logo de início querem saber do pro bono. Hoje é muito natural".
Interesse crescente
Para Denise Schalch, sócia do escritório Schalch Sociedade de Advogados, foi perceptível o crescimento dessas ações nos últimos anos. "Toda a cultura que tínhamos em prol do social, desde o início do escritório, se fortaleceu muito de uns anos para cá. Muito por conta das políticas de ESG, dos objetivos sustentáveis, e os próprios funcionários estão mais preocupados com essas questões".
A sócia ainda destaca que conforme o escritório investe nessas questões os colaboradores se engajam mais por essas pautas. "Quanto mais apoiamos e trazemos isso para nossos colaboradores como meta, vemos que isso gera uma motivação e inspiração para eles. Percebemos que atuar em causas sociais é a vontade de muitos deles, mas sem uma estruturação isso não se torna possível".