Integrado por advogados experientes, alinhados em princípios e valores comuns, o escritório Souto Correa Advogados, eleito Mais Admirado no Análise Advocacia 15 anos, em 15 especialidades do Direito, 14 setores econômicos e no estado do Rio Grande do Sul, elegeu Emília Klein Malacarne para coordenar a área penal empresarial e compliance. Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestre em ciências criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), a profissional advoga há sete anos e meio no âmbito criminal, e agora assume a coordenação da área, da qual participa desde a sua criação, em 2017.
A criação da área de direito penal empresarial pelo Souto Correa acompanhou um movimento do mercado de incorporar essa especialidade às áreas de prática de escritórios de categoria de atuação full service, comenta a sócia. A integração às demais áreas de prática do escritório foi um movimento natural, que trouxe ganhos em diversos aspectos: o fato de um criminalista poder contar com a expertise de especialistas em outras matérias jurídicas enriquece a construção das teses de defesa e a própria compreensão das adversidades enfrentadas pelos clientes, para propor novas soluções.
Por sua vez, o criminalista oferece às demais áreas um suporte tanto para a avaliação de riscos e vulnerabilidades de determinadas operações, como para propor meios alternativos de resolução de conflitos e prevenção de práticas irregulares. Os resultados obtidos ao longo desses quatro anos indicam que a banca está no caminho certo.
Em um escritório regido pelo princípio de horizontalidade, o trabalho do coordenador está voltado a facilitar o diálogo com as diversas áreas de prática e os comitês de gestão. Enquanto coordenadora, além de fortalecer e consolidar a posição já conquistada pela área, caberá à Emília buscar novas formas de otimizar e qualificar o trabalho da equipe, sempre atenta aos valores e princípios do escritório e às inovações do mercado. Além disso, a recente chegada da sócia Anna Paula Carvalho, com notória expertise em compliance, já tem se revelado um valioso acréscimo aos esforços da área no setor.
De acordo com a sócia, nota-se uma crescente busca por um Direito Penal preventivo. A sociedade está atenta e tem exigido uma atuação mais íntegra e transparente não só dos agentes políticos, mas também dos agentes econômicos. Segundo ela, novos textos normativos vêm sendo editados no sentido de atender a essa demanda social, exigindo, por exemplo, a implementação de políticas de integridade para contratação com o poder público como medida anticorrupção, a manutenção de cadastros e comunicações a órgãos e agências reguladoras como forma de prevenção à lavagem de dinheiro, para citar algumas iniciativas. Emília diz que existe, hoje, uma maior compreensão de que a reputação da empresa é um asset importante a ser preservado e que a melhor forma de o fazer é agir com integridade e em conformidade com as normas.
Não se pode esquecer, ainda, do momento de grandes e profundas transformações das relações sociais, potencializadas pela realidade imposta pela pandemia, que trouxe - em alguns casos "a fórceps" - inovações tecnológicas que afetam desde as comunicações mais corriqueiras até grandes transações e operações comerciais. Para ela, é evidente que a velocidade da edição de normas regulamentadoras não acompanha o imediatismo dessas transformações, criando um ambiente de insegurança jurídica e propício a fraudes e abusos.
Nesse cenário, os clientes procuram o escritório não só quando são vítimas de tais abusos, para buscar formas de responsabilização dos autores, mas também para adequar sua conduta às melhores práticas e, assim, mitigar riscos jurídicos no exercício de suas atividades. Em outras circunstâncias, Emília explica que esse mesmo cenário de insegurança jurídica leva empresas e seus representantes a se tornarem alvos de operações policiais, motivo pelo qual necessitam, ainda mais, de uma assessoria jurídica qualificada e multidisciplinar, como a que busca oferecer o Souto Correa.