Guiado pelo propósito de conferir segurança jurídica para que seus clientes ousem em suas iniciativas, o escritório Silveiro Advogados, eleito Mais Admirado no Análise Advocacia 15 anos, em seis especialidades do Direito, cinco setores econômicos e no estado do Rio Grande do Sul, ampliou seu portfólio de atuação com a nova área de compliance. Outra novidade, foi a contratação da advogada Ana Paula Ávila, ex-APA Compliance Consulting, que atuará como sócia coordenadora do setor.
Em entrevista para a Análise Editorial, Ricardo Ranzolin, managing partner, esclarece que a prestação de serviço na área de compliance já era feita pela área criminal. Mas, recentemente, notou-se um crescimento da procura pelo tema pelos clientes, exigindo uma especialização ainda maior. Essa necessidade aliou-se ao propósito de longo prazo do escritório no sentido de constantemente ampliar o full service, incrementando a capacidade de oferecer serviços de excelência nos mais variados ramos do Direito.
"Já havia uma longa convivência profissional da Ana Paula Ávila com alguns sócios do escritório, em trabalhos executados em conjunto de forma harmônica e muito bem sucedida. Ao percebermos a necessidade de uma nova área de prática de compliance, o nome da Ana Paula foi naturalmente nossa primeira escolha" comenta Ranzolin.
Na visão do managing partner, trata-se de uma profissional que une sólida autoridade acadêmica, reconhecimento internacional, com profunda experiência prática em todas as temáticas do compliance, o que inclui consultoria para avaliação e monitoramento de riscos operacionais, investigações internas, due diligence & screening, elaboração e acompanhamento de performance de códigos de ética, gestão de crise, standards ESG, canais de denúncias, políticas anticorrupção, antiassédio e antissuborno.
Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), com mestrados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pela Universidade de Genova, na Itália, Ana Paula possui doutorado também pela (UFRGS). Somados 25 anos de carreira, a sócia reforça a parceria feita com o Silveiro Advogados, inclusive em projetos sociais. A sintonia, ela afirma ser real, não só entre os propósitos e valores, mas também entre os profissionais que no escritório atuam.
A categoria full service do escritório permitirá entregas de maior qualidade em áreas complexas, tais como a área de mercado de capitais e de Direito Penal-Empresarial, destaca Ana Paula. Segundo ela, a Escola da Advocacia João Carlos Silveiro a atraiu, pois a advocacia de excelência exige uma formação continuada e, assim, a sua experiência de duas décadas de docência em nível superior permitirá uma grande contribuição nessa importante iniciativa. Por fim, ressalta o engajamento da banca em projetos sociais e inclusivos, em plena convergência com sua trajetória, que incluiu pesquisas em Desenvolvimento, Direitos Humanos e Empresas.
Questionada sobre quantos profissionais integram o time na área de compliance, Ana Paula comenta que cada projeto envolve um número diverso de profissionais, integrando diferentes áreas. Há um núcleo de três profissionais exclusivos para o design dos sistemas de compliance, mas cada projeto exige a colaboração de especialistas de diferentes áreas, tais como criminal-empresarial, Direito do Consumidor, do trabalho, digital, público, societário, ambiental, mercado de capitais e outros.
"No fundo das atividades que desempenhamos na área de compliance está um desejo genuíno de ajudar as organizações a serem mais íntegras, mais organizadas e eficientes, e para que tenham estratégias claras de compartilhar com a comunidade os seus benefícios promovendo o desenvolvimento econômico e social de que nosso país tanto precisa" comenta Ana Paula.
Natural de Porto Alegre (RS), Ana Paula frisa que, enquanto sócia coordenadora, terá de desempenhar a função de estruturar programas de compliance adequados ao porte e à atividade das empresas, trabalhando na criação, revisão e aperfeiçoamento de códigos de ética, além de supervisionar a implementação de todos os itens que constam na agenda de um programa, tais como as metodologias para a avaliação dos riscos operacionais, a políticas internas antifraude e anticorrupção, políticas sociais, proteções ao whistleblower, canais de denúncia, investigações internas, gestão de terceiros, de documentos, treinamentos, gestão de crise, avaliação de desempenho etc.
As demandas na área de compliance não param de crescer, explica a sócia. O mercado finalmente se deu conta de que o compliance não se trata mais de um diferencial, e sim de condição básica para a sustentabilidade do negócio. Qualquer empresa que queira ampliar sua capacidade de negócios, atrair novos investimentos, aderir aos standards ESG que estão sendo padronizados no mercado, abrir o capital, oferecer papéis na bolsa de valores, ou apenas se resguardar dos riscos de exposição e da vulnerabilidade em que se encontram no atual estágio da sociedade — batizado de Sociedade de Vigilância — terá que aderir aos padrões de integridade que regem os sistemas de compliance.