O Instituto Mattos Filho promove a quarta edição do Desafio de Acesso à Justiça, premiação voltada para projetos de todo Brasil que busca reconhecer iniciativas de acesso à Justiça, promovendo a cidadania, a democracia e os Direitos Humanos de grupos em situação de vulnerabilidade social no país.

Desde 2019, o programa do Instituto Mattos Filho estimula o impacto social coletivo de iniciativas que priorizam aqueles que têm seus direitos violados e que não dispõem de recursos ou informações para acessar a Justiça. Mas o conceito de acesso à Justiça, para o Desafio, é entendido em seu sentido amplo, contemplando meios variados de garantia de direitos previstos na Constituição Federal e em tratados internacionais de direitos humanos, não estando restrito às vias judiciais e englobando formas alternativas de solução de conflitos, tais como a conciliação e a mediação, assim como a educação em direitos.

Os interessados em participar do 4º. Desafio de Acesso à Justiça podem se inscrever gratuitamente até o dia 31 de maio de 2022, no site do Instituto Mattos Filho, no qual também está disponível o regulamento. Nesta primeira fase, é necessário fazer o cadastro e preencher o formulário online. Ainda, será possível, embora não obrigatório, enviar materiais complementares, como texto (até uma página), áudio ou vídeo (com até dois minutos de duração) contando sobre a iniciativa.

A 4ª edição do Desafio de Acesso à Justiça somente aceitará projetos que tenham origem e atuação em território nacional, e que sejam realizados por pessoas físicas, coletivos, movimentos sociais, alianças e redes (institucionalizados ou não), além de Organizações da Sociedade Civil e de grupo universitários (por exemplo, agremiações estudantis de Direito) e/ou vinculados a instituições de ensino (como departamentos jurídicos).

Neste ano, ganhadores serão anunciados na primeira semana de outubro de 2022 e o valor total do prêmio é de R$ 150 mil, a ser dividido entre os vencedores.

O júri responsável por selecionar as iniciativas será formado por especialistas com notório conhecimento e ativa participação no campo do acesso à Justiça e na defesa dos direitos humanos, além de representantes do escritório Mattos Filho Advogados. Os projetos serão avaliados a partir dos seguintes critérios: capacidade de promover, ampliar e fortalecer o acesso à Justiça no país, potencial de impacto da solução e efetividade da proposta apresentada.

Evento gratuito.

Realização: Instituto Mattos Filho.