O Instituto Mattos Filho promove a terceira edição do Desafio de Acesso à Justiça, premiação voltada para projetos de todo Brasil que busca reconhecer iniciativas de acesso à Justiça, promovendo a cidadania, a democracia e os Direitos Humanos de grupos em situação de vulnerabilidade social no país.

Há três anos, o programa do Instituto Mattos Filho estimula o impacto social coletivo de iniciativas que priorizam aqueles que têm seus direitos violados e que não dispõem de recursos ou informações para acessar a Justiça. Mas o conceito de acesso à Justiça, para o Desafio, é entendido em seu sentido amplo, contemplando meios variados de garantia de direitos previstos na Constituição Federal e em tratados internacionais de direitos humanos, não estando restrito às vias judiciais e englobando formas alternativas de solução de conflitos, tais como a conciliação e a mediação, assim como a educação em direitos.

Inscrição:

Os interessados em participar do Desafio de Acesso à Justiça podem se inscrever até o dia 14 de junho de 2021, no site do Instituto Mattos Filho, no qual também está disponível o regulamento. A participação é gratuita. Nesta primeira fase, é necessário fazer o cadastro, preencher o formulário on-line e enviar um vídeo, com até dois minutos de duração, contando sobre sua iniciativa e como ela contribui para o acesso à Justiça no Brasil.

A 3ª edição do Desafio continuará aceitando iniciativas de pessoas físicas, coletivos, movimentos sociais, alianças e redes (institucionalizados ou não), além de projetos realizados por Organizações da Sociedade Civil (OSC) de grande e pequeno porte e instituições de ensino. Os vencedores serão anunciados em outubro e o valor total do prêmio é de R$ 120 mil, que será dividido entre os projetos ganhadores.

O júri responsável por selecionar as iniciativas será formado por especialistas de diversos setores com participação ativa no campo do acesso à Justiça e na defesa dos direitos humanos, além de representantes do escritório Mattos Filho Advogados. Os projetos serão avaliados a partir dos seguintes critérios: capacidade de promover, ampliar e fortalecer o acesso à Justiça no país, o potencial de impacto da solução apresentada e, ainda, seu efeito multiplicador.

Evento gratuito.

Realização: Instituto Mattos Filho.