A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) promove um comitê virtual para discutir sobre a melhor estratégia para a abordagem nos Embargos de Declaração, diante do julgamento do tema 985, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), declarando que existe incidência de Contribuição Previdenciária sobre o 1/3 de férias.

Temas que serão abordados:

• Discussão acerca dos votos do julgamento do 1/3 de férias
• Apresentação dos argumentos que serão trabalhados nos embargos de declaração: análise da jurisprudência do STJ, STF e da possibilidade da modulação de efeitos, etc
• Análise da repercussão do julgamento para os contribuintes e advogados e o significado do precedente no cenário atual.
  

Expositores e Debatedores:

Halley Henares Neto, presidente da ABAT e sócio do escritório Henares Advogados

Mariana Vilela, sócia do escritório Vilela Advogados Associados

Ariane Costa Guimarães, diretora da Subcomissão de Reforma Tributária da Seccional da OAB/DF, vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio e sócia do escritório Mattos Filho Advogados

Breno Vasconcelos, professor na Fundação Getulio Vargas (FGV) e sócio do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados

Carla Novo, advogada no escritório Mattos Filho Advogados

Cristiane Matsumoto, sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados

Erich Endrillo, advogado e membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB Nacional

Gustavo Brigagão, sócio do escritório Brigagão Duque Estrada Advogados (BDE)

Mario Luiz Oliveira da Costa, sócio do escritório Dias de Souza Advogados Associados

Mauricio Barros, sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados

Valter Lobato, sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

Wagner Balera, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e sócio-fundador do escritório Balera Berbel & Mitne Advogados

Realização: Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT).