DESAFIO
Neste ano, o Rio Grande do Sul sofreu com fortes enchentes que devastaram a infraestrutura de suas cidades, afetando diretamente sua população, sendo classificadas como "a maior catástrofe climática" da história do estado. O TozziniFreire Advogados, que tem uma relevante operação em Porto Alegre, com mais de 100 funcionários e 11 sócios, demonstrou o seu apoio e solidariedade a toda a população do estado, seus clientes e colaboradores, em diversas frentes.
Com a tragédia, fez-se necessário garantir que a população recebesse orientações precisas e atualizadas não apenas sobre medidas de segurança, rotas de evacuação e pontos de apoio, mas também a respeito de aspectos legais que pudessem acelerar o suporte jurídico, financeiro e psicológico na recuperação da dignidade de boa parte da população gaúcha. A informação correta e bem disseminada desempenha um papel vital em tempos de crise, para mitigar riscos, reduzir danos e acelerar a recuperação.
Através de um amplo programa multidisciplinar de comunicação, com transparência e eficiência, o escritório conseguiu combater a desinformação e as fakenews, que podem agravar ainda mais a situação.
SOLUÇÃO
Em momentos críticos, é necessário doar aquilo que temos de melhor para a sociedade. No caso do TozziniFreire Advogados é a orientação adequada, desenvolvida de maneira simples, objetiva e rapidamente acessível. A conectividade e o acesso a fontes confiáveis de informação são fundamentais para salvar vidas e apoiar a recuperação das comunidades afetadas.
Destes preceitos nasceu a central de conteúdos SOS Rio Grande do Sul. O escritório criou, em tempo recorde, dentro de seu site, uma central digital com boletins especiais de orientação jurídica voltados para apoiar todos aqueles que precisam, em diversos aspectos. A página já tem mais de 6.730 acessos e ainda está no ar.
Os boletins estão organizados em seções por matéria jurídica ou temas são atualizados em tempo real. Abaixo foi destacado alguns dos conteúdos abordados:
Orientações para Doações Seguras: com o objetivo de auxiliar as pessoas jurídicas e físicas que gostariam de realizar doações, o escritório lançou a seção "Doações Seguras" composta por dois boletins:
1. Como fazer doações de forma segura
2. Campanha de doações - Aspectos fiscais e previdenciários.
O TozziniFreire Advogados também lançou o GUIA DE DIREITOS E INFORMAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE NO RIO GRANDE DO SUL, que apresenta informações e orientações para as pessoas atingidas pela crise ambiental que atravessou e ainda atravessa o estado.
A equipe da prática Trabalhista e Previdenciário da banca elaborou sete boletins com diversas e importantes orientações para que as pessoas pudessem recorrer aos seus direitos e recursos financeiros previstos, abordando os seguintes temas:
1. Direito do Trabalho - Medidas emergenciais;
2. Saque calamidade do FGTS;
3. Portaria MTE nº 729/2024 - Suspensão recolhimento FGTS;
4. Aspectos previdenciários relacionados às enchentes no RS;
5. Portaria MTE nº 838/2024 - Suspensão das medidas administrativas em segurança e saúde no trabalho;
6. Direito Emergencial do Trabalho - Recomendações MPT4;
7. MP nº 1.230/2024 e Portaria nº 991 do Ministério do Trabalho e Emprego.
A equipe de Penal Empresarial do TozziniFreire Advogados publicou outros dois conteúdos, de grande importância especialmente considerando os riscos da população mais fragilizada:
1. Furtos e roubos de cargas;
2. Orientações para vítimas de violência sexual.
A área de Tributário produziu três boletins, para apoiar as pessoas e empresas atingidas rapidamente em desenhar seus próximos passos, neste momento desafiador:
1. Alterações na legislação tributária relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul;
2. RecuperaPOA 2024;
3. Transação Tributária PGFN SOS RS - Portaria PGFN/MF nº 1.032/2024.
Foi disponibilizado, também, outros importantes boletins de orientação rápida a clientes e parceiros, abordando as seguintes áreas:
• Seguros e Resseguros - Boletim Medidas extraordinárias.
• Direito Administrativo e Projetos Governamentais - Medida provisória nº 1.221/2024.
• Infraestrutura e Energia - Distribuição de energia elétrica em situação de calamidade pública; ANEEL flexibiliza regras para comercialização de energia no RS; Isenção de tarifas aeroportuárias em voos de ajuda humanitária I Recomendações para revendedores de combustíveis; e ANEEL autoriza uso de recursos de eficiência para reconstrução da rede de distribuição no Rio Grande do Sul.
• Ciências da Vida e Saúde - Ações excepcionais e temporárias em Saúde.
• Empresarial - Financiamento com taxas de juros menores.
Internamente, como forma de dar mais força ao compromisso da banca com o estado do Rio Grande do Sul, o escritório desenvolveu uma série de materiais de comunicação com o objetivo de promover seus esforços, gerando ainda mais impacto nas comunidades em que estavam inseridos, conforme abaixo:
- Criação de assinaturas de e-mail para todos os colaboradores.
- Desenvolvimento de um header para o LinkedIn com um QR Code para a central de conteúdos do escritório, de forma que seus colaboradores pudessem incorporar a imagem em seus perfis na plataforma.
- Foi criada uma lâmina para PowerPoint com o QR Code para a central de conteúdos que foi utilizada em reuniões e eventos da banca.
- O escritório elaborou um fundo de tela para reuniões virtuais, a fim de fomentar a solidariedade através das redes de nossos colaboradores.
- Também foi feita a comunicação com QR Code para a Ação Cidadania, organização parceira do TozziniFreire Advogados em diversas outras iniciativas voltadas para diversidade.
RESULTADO
Quais os resultados obtidos e como isso melhorou sua operação e resultados:
Ao todo, foram mais de 25 materiais produzidos, com revisões e atualizações feitas diariamente, e mais de 150 horas da equipe do escritório, dedicadas aos materiais da campanha SOS Rio Grande do Sul.
As publicações no Linkedin tiveram mais de 75 mil impressões e mais de 2.300 cliques.
Conforme mencionado anteriormente, a página de conteúdo do TozziniFreire Advogados, que ainda está no ar, já reúne cerca de 7 mil acessos.