DESAFIO
Como o Mannrich e Vasconcelos Advogados identificou o problema: Grande quantidade de decisões de tribunais, proferimento constante de novas decisões, alteração de entendimento e insegurança jurídica.
Qual o problema: A segurança jurídica e a previsibilidade são elementos essenciais para um ambiente de desenvolvimento dos negócios. No âmbito tributário, contudo, a constante alteração de entendimentos oponíveis aos contribuintes por diferentes órgãos julgadores, administrativos e judiciais, muitas vezes conflitantes, resultam em um ambiente de muitas incertezas.
Além disso, a grande quantidade de decisões proferidas torna o trabalho de mapear o posicionamento desses órgãos impraticável sem o auxílio de ferramentas de análise de dados em grande escala.
Merecem destaque também os desafios sistêmicos e operacionais relacionados ao acesso dessas informações que, afinal, originam-se de diferentes órgãos e instância distribuídos em todos os Estados e Distrito Federal, com diferentes sistemas e padrões de gestão de documentos.
Outro problema diz respeito à análise de decisões de primeira instância, na medida em que os repositórios de jurisprudência costumam se limitar aos Tribunais de segunda instância, STJ e STF.
Nesse contexto, o escritório identificou ser uma dor dos contribuintes a dificuldade de acesso e análise dessas informações e, consequentemente, a compreensão do entendimento dos órgãos julgadores, de modo a prever seu comportamento, mitigar riscos, e até mesmo identificar oportunidades.
SOLUÇÃO
Diante do problema descrito acima, o escritório, em parceria com cientista de dados especialista em processamento de linguagem natural, desenvolveu um sistema de análise de decisões tributárias que, conjugando diferentes técnicas de computação e modelos de inteligência artificial, é capaz de analisar quanti e qualitativamente milhões de decisões e gerar relatórios de inteligência a partir de informações como: (i) objeto da discussão (tributo e tese), (ii) fundamentos e conclusões do julgador, (iii) partes envolvida, (iv) órgão julgador.
RESULTADO
A partir do sistema desenvolvido, foram elaborados relatórios de inteligência jurídica com diferentes finalidades, de acordo com a demanda dos clientes que procuram a banca.
Dentre elas, o escritório destaca primeiro o relatório elaborado visando identificar o entendimento dos juízes de primeira instância a respeito da possibilidade de compensação de créditos de contribuição previdenciária com débitos de tributos de outra espécie (compensação cruzada). A partir do relatório, foi possível estabelecer uma avaliação precisa de prognóstico com relação ao tema, bem como identificar a primeira decisão favorável da seção judiciária que pôde ser utilizada como precedente nos casos conduzidos pelo escritório.
Segundo, foram elaborados relatórios de mapeamento das teses tributárias dos concorrentes dos clientes, de acordo com a área de atuação. Com base no relatório, foi possível traçar um mapa do contencioso tributário do setor, elaborar recomendações para a mitigação de riscos tributários e identificar teses tributárias discutidas pelo setor, garantindo, assim, a competitividade tributária dos clientes.
Desse modo, com a solução desenvolvida, além de fornecer um serviço personalizado e assertivo de mapeamento de decisões e discussões tributárias para os clientes do escritório, aprimorou-se a prospecção de novos trabalhos para o escritório a partir das teses identificadas pelos relatórios.