Sentius - Leitura de sentença e decisão sobre interposição ou dispensa de recurso | Análise
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Sentius - Leitura de sentença e decisão sobre interposição ou dispensa de recurso

Responsáveis pelo projeto: Lucca Fraga (Gestor LegalOps), Amanda Couto (Diretora LegalOps) e Samuel Ferreira (Founder da NexaJur) do Ferreira e Chagas Advogados

23 de October 18h30

DESAFIO

No contencioso de grandes volumes, a esteira de recursos fica sobrecarregada por tarefas operacionais de baixa complexidade. Para um dos principais clientes do Ferreira e Chagas Advogados, o escritório constatou que 55 % das sentenças eram favoráveis (exigiam apenas baixa sistêmica), 38 % eram desfavoráveis, mas não atendiam aos critérios contratuais de recurso, e apenas 7 % demandavam efetiva elaboração técnica de peça recursal.

Mesmo assim, 100 % das decisões chegavam aos advogados, consumindo cerca de 3 000 horas mensais numa atividade repetitiva. O desafio, portanto, era automatizar a leitura de sentenças e a tomada de decisão sobre interposição de recurso, preservando segurança jurídica, aderência a regras específicas de cada cliente e escalabilidade para picos de demanda nos Juizados Especiais.

SOLUÇÃO

O escritório criou o Sentius, um modelo multi-agente de IA que combina LLM, RAG e motor de regras:

  • ⁠Agente de Sentença - segmenta automaticamente o documento em "Relatório", "Fundamentação" e "Dispositivo" e classifica o resultado como procedente, improcedente ou parcialmente procedente. Sentenças improcedentes são encerradas sem passar pela esteira recursal.
  • ⁠Agente de Recurso - em sentenças procedentes ou parciais, aplica critérios objetivos parametrizados por cliente (valor, tipo de obrigação, jurisprudência vinculante) e decide se recomenda "Recorrer" ou "Dispensar", indicando a razão da decisão e o prazo aplicável.
  • ⁠Módulo de Insights - extrai todos os pedidos julgados e identifica padrões de derrota recorrentes (ex.: perda de horas-extras por falta de ponto eletrônico), enviando recomendações prescritivas ao cliente para prevenir novas condenações.

Com isso, apenas os casos que realmente exigem atuação técnica são encaminhados ao advogado; os demais seguem fluxos automatizados de baixa ou cumprimento de sentença.

IMPLEMENTAÇÃO

A implementação ocorreu em três frentes integradas:

  • ⁠Captura automatizada da sentença - um RPA monitora o sistema processual e, ao identificar publicação de sentença, baixa o PDF ou a imagem completa sem intervenção humana.
  • Chamada à API do Sentius - o documento é enviado a um endpoint REST; o modelo devolve um JSON contendo tipo de sentença, recomendação de recurso (quando aplicável), prazo, motivo e score de confiança.
  • Ação automática conforme recomendação - o workflow corporativo executa a ação prescrita: baixa imediata, disparo automático das custas recursais via robô, encaminhamento à equipe de cumprimento ou permanência na análise humana quando a confiança é baixa.

⁠⁠⁠Do ponto de vista de infraestrutura, o escritório orquestra microsserviços Docker em ECS Fargate com auto-scaling; OCR GPU assegura leitura de PDFs imagem; GPT-4-Turbo faz a inferência de linguagem; um índice Opensearch com 970 mil sentenças alimenta o RAG; PostgreSQL armazena logs e feedback que, semanalmente, refinam o modelo.

Todos os dados pessoais são anonimizados antes do envio ao LLM, e painéis em Grafana exibem métricas de latência, acurácia e discrepância por cliente. Em dez semanas evoluíram da prova de conceito à produção, mantendo total aderência à LGPD.

RESULTADO

  • Redução de cerca de 70 % no volume de prazos encaminhados aos advogados de recursos; somente 30 % das sentenças agora exigem análise humana.
  • ⁠Automação de 80 % das decisões recursais nos casos procedentes ou parcialmente procedentes, com padronização integral dos critérios contratuais.
  • ⁠Liberação aproximada de 2 100 horas jurídicas mensais (equivalente a 13 advogados em tempo integral) para tarefas de maior valor.
  • ⁠Solicitação de custas recursais 3 dias mais rápida, garantindo compliance em prazos curtos de Juizado Especial.
  • ⁠Ganho de governança: todas as decisões são auditáveis, acompanhadas de justificativa e score de confiança.
  • Inteligência prescritiva: mais de 120 recomendações anuais entregues ao cliente, revelando falhas operacionais que geravam condenações repetitivas.

Ao concentrar o trabalho humano apenas onde ele agrega valor técnico-jurídico, o Sentius elevou eficiência, reduziu custos e ainda forneceu insights estratégicos para prevenir novas derrotas, demonstrando o poder da IA aplicada aos serviços jurídicos.

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