DESAFIO
Como forma de valorizar a diversidade e atuar contra toda forma de discriminação, há cinco anos, o Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados (BFBM) tem promovido, por meio do Comitê BFBM Diversidade, iniciativas internas de conscientização e letramento. As ações abordam muitos aspectos da diversidade, tais como raça, gênero, orientação afetivo-sexual, condição física, dentre outros.
Em 2024, na celebração do Mês do Orgulho LGBTQIA+, o BFBM assumiu o compromisso de levar a cultura da inclusão, praticada pelo escritório, para além das ações internas. O objetivo do projeto, portanto, foi reproduzir na sociedade o impacto positivo que as práticas de letramento já haviam promovido no ambiente interno do escritório.
Ao mesmo tempo, o BFBM buscava contribuir de forma efetiva para ampliar oportunidades para pessoas LGBTQIA+, em consonância com a Política de Diversidade do escritório que tem, entre seus objetivos, "estimular a possibilidade de ser quem se é, fazer com que todos se sintam importantes".
SOLUÇÃO
O BFBM firmou uma parceria com a ONG Casa Neon Cunha para desenvolver iniciativas para levar letramento sobre a população LGBTQIA+ e ações que reforcem o apoio do escritório à comunidade LGBTQIA+.
A Casa Neon Cunha é uma ONG que abriga e acolhe a população LGBTQIA+ em situação de extrema vulnerabilidade do ABC Paulista. Fundada em 2018, a organização procura ser um lar para a população LGBTQIA+ que sofre a rejeição da família, da sociedade e do Estado. Além de iniciativas para atendimento de necessidades básicas, a ONG realiza iniciativas para o nivelamento educacional e a qualificação profissional das pessoas assistidas. Saiba mais sobre a ONG aqui.
Na parceria com o BFBM, o escritório custeou a pesquisa e o desenvolvimento de um material educativo sobre o Movimento LGBTQIA+, produzido por profissionais da Casa Neon Cunha. Na outra frente de ação da parceria, o BFBM financiou o processo de retificação de nome social de pessoas atendidas pela instituição.
RESULTADO
O projeto resultou na criação do eBook "LGBTQIA+: da inclusão ao pertencimento", uma obra inédita, escrita por profissionais da Casa Neon Cunha, com produção executiva do BFBM. O material, disponibilizado publicamente de forma gratuita, conta a história e detalha informações atuais sobre o movimento LGBTQIA+. É possível baixar gratuitamente aqui.
O eBook apresenta o significado de cada letra da sigla LGBTQIA+ e informações educativas sobre orientação sexual, identidade de gênero e formas de tratamento (pronome) ao se referir a essa população. O material também apresenta um panorama jurídico atualizado da Legislação LGBTQIA+ no Brasil.
Mas o projeto "LGBTQIA+: da inclusão ao pertencimento" foi além da teoria. A parceria entre o BFBM e a Casa Neon possibilitou que cinco pessoas transgênero assistidas pela ONG concluíssem o processo de retificação de seus nomes sociais e garantido-lhes os direitos e as garantias referentes à liberdade individual.