DESAFIO
A PMR Advocacia, fundada por Paulo Petri e Fabiano Machado da Rosa, criou o primeiro Desk Antidiscriminatório em um escritório de Direito Empresarial no Brasil. A equipe reflete a diversidade com 100% de sócios negros, 30% de integrantes negros e pardos, 65% de mulheres, 19% LGBTQIAPN+, e 80% de líderes mulheres.
Foram desenvolvidos sistemas e protocolos ágeis para responder prontamente a condutas inapropriadas, tanto dentro dos ambientes de trabalho de grandes empresas, quanto na interação com os demais stakeholders, como clientes e fornecedores, aumentando a eficácia organizacional e consolidando práticas antidiscriminatórias.
Compreendendo o Compliance como uma ferramenta indispensável para a construção de ambientes de integridade empresarial, o escritório sustenta a necessidade da inclusão de aspectos antidiscriminatórios nos sistemas de compliance. Assim, a banca aposta no Compliance Antidiscriminatório, adaptando soluções customizadas para grandes empresas líderes de mercado, fomentando ambientes mais inclusivos e promovendo uma mudança cultural significativa. A PMR Advocacia é especializado em programas de compliance, investigações internas, códigos de ética, políticas corporativas e treinamentos, todos adequados e adaptados aos princípios da não discriminação.
O escritório também auxilia empresas na resolução extrajudicial de conflitos envolvendo situações de discriminação, observando os princípios antidiscriminatórios e de não revitimização das pessoas envolvidas, com vistas a resolução de conflitos e restauração de laços.
Ainda, sua prática é replicável globalmente, engajando-se em projetos pro bono e apoiando iniciativas como o Núcleo de Pesquisa Antirracista da UFRGS, Projeto "Do Silêncio ao Silício", Prêmio "Diversidade em Prática", promovido pela Blend Edu, e o Pacto de Promoção de Equidade Racial, ampliando nosso impacto social.
Estas práticas destacam a PMR Advocacia como líder em inovação e gestão jurídica e responsabilidade social corporativa no Brasil, atendendo aos critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização
A prática de Compliance Antidiscriminatório da PMR Advocacia aborda a discriminação sistêmica no ambiente corporativo brasileiro, manifestada em discriminações de raça, gênero, orientação sexual e outras, impactando a dignidade de todos os stakeholders, como pessoas trabalhadoras, clientes, fornecedores e sociedade em geral, bem como a eficácia organizacional. Para tanto, o escritório identificou os seguintes problemas:
Muitas empresas não compreendem o comportamento discriminatório, resultando em práticas de gestão inadequadas e ambientes hostis, tanto para colaboradores quanto para os demais stakeholders, como fornecedores e clientes, por exemplo. Também, a falta de políticas claras impede a resolução adequada de casos de discriminação.
Ausência de treinamentos adequados sobre aspectos jurídicos da antidiscriminação: O direito antidiscriminatório possui uma série de legislações nacionais e internacionais que obrigam as empresas à sua observância. No entanto, esses aspectos são pouco conhecidos dentro das organizações.
Resposta Inadequada a Crises: A ausência de planos eficazes para crises de discriminação resulta em tratamentos inadequados de situações ilegais e discriminatórias, de um lado, revitimizando as pessoas envolvidas e, de outro, prejudicando a reputação das empresas.
Necessidade de Alinhamento com Regulações Globais: A observância de parâmetros antidiscriminatórios, como respeito à igualdade salarial e de oportunidades e à não discriminação é, cada vez mais, um imperativo imposto pelos mercados globlais
SOLUÇÃO
Com vistas a solucionar tais problemas, o Desk Antidiscriminatório da PMR Advocacia desenvolve os seguintes serviços:
Educação e Treinamento: De forma inovadora, em um núcleo especializado em antidiscriminação, o escritório aplica programas abrangentes sobre diversidade e combate ao assédio para todos os níveis de grandes empresas, assegurando a compreensão de direitos e deveres e atendendo a obrigações legais recentes, como a Lei "Emprega + Mulheres".
Políticas e Procedimentos: A banca implementa em seus clientes políticas claras e robustas para receber e tratar denúncias, garantindo investigações justas, bem como a construção de políticas de gestão de consequências que impactem resoluções eficientes para relatos de discriminação.
Gestão de Crises: Foi desenvolvimento um framework sólido para gestão de crises, facilitando respostas rápidas que protejam indivíduos e reputações em casos de discriminação.
Adequação às Normas Internacionais: Alinhamento das práticas empresariais com padrões internacionais, fortalecendo o compromisso com a responsabilidade social.
RESULTADO
A PMR Advocacia transformou o tratamento de questões de discriminação ao transcender a abordagem tradicionalmente legalista. Ao incorporar conhecimentos de gestão, sociologia e comunicação, a prática aborda a discriminação não apenas como uma questão legal, mas como um complexo desafio organizacional e social, garantindo uma análise mais profunda e soluções mais eficazes. Ao promover a intersecção entre antidiscriminação e compliance, a PMR Advocacia vem propondo de forma consistente um modo eficaz para a prevenção e remediação de casos de discriminação no ambiente corporativo, de forma a garantir o respeito à legislação antidiscriminatória brasileira e internacional.
Nesse sentido, o Desk Antidiscriminatório fornece soluções customizadas que são especificamente adaptadas às necessidades de cada cliente, permitindo uma eficácia sem precedentes na implementação de políticas de compliance e antidiscriminação.
Além de fornecer vantagens legais e de compliance, a inovação da PMR Advocacia em seu Desk Antidiscriminatório ajuda a moldar as normas empresariais ao promover práticas de negócios responsáveis e sustentáveis socialmente. Isso estabelece as empresas-cliente da PMR como líderes em responsabilidade social, aprimorando sua imagem e competitividade no mercado global, bem como contribuindo para a observância das legislações nacionais e internacionais antidiscriminatórias.
Esta abordagem inovadora não só responde de forma eficaz aos desafios contemporâneos da antidiscriminação e da diversidade, equidade e inclusão no ambiente de trabalho, mas também redefine as expectativas para o papel dos advogados e consultores em moldar culturas empresariais éticas e inclusivas.