DESAFIO
Com a aprovação da Reforma Tributária sobre o Consumo (Emenda Constitucional nº 132/23), foi alterada substancialmente a tributação no Brasil, decorrente da substituição do ICMS, ISS, PIS e COFINS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços. Como decorrência da emenda, estão em trâmite no Congresso Nacional diversos projetos de lei complementar para disciplinar o novo sistema, em especial os PLPs 68/2024 e 108/2024.
Como o modelo criado é totalmente novo, surgem inúmeras dúvidas no âmbito jurídico e empresarial sobre a interpretação das novas normas; os impactos da reforma; as alterações no regime atual; o risco de aumento de carga; as medidas de adaptação a serem adotadas pelos contribuintes, entre outras.
Em razão da relevância do tema, inúmeras matérias/notícias eram publicadas cotidianamente, por diversos atores. Contudo, o Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados identificou três problemas principais:
- Não havia repositório unificado para consultas por interessados;
- As publicações, em regra, tratavam apenas de pontos específicos da reforma;
- Parte relevante das publicações se limitava a reproduzir os textos legais.
A partir disso, o escritório iniciou projeto desafiador de criar conteúdo que:
- Permita aos interessados entender de forma global e aprofundada as alterações realizadas pela reforma;
- Disponibilize informações de qualidade sobre os diversos aspectos da reforma de modo centralizado;
- Indique o significado das novas regras e avalie criticamente as mudanças.
Tudo isso, de forma clara e adequada à diversidade do público alvo do escritório.
SOLUÇÃO
Para sanar o problema da dispersão do conteúdo, o escritório criou um hotsite para compartilhar nossos estudos sobre a reforma tributária.
Essas publicações são unificadas na página, de navegação rápida e intuitiva. Ademais, a página permite a interação com o público, por meio do envio direto de dúvidas/comentários para os integrantes do escritório.
Para resolver o segundo problema, da escassez de conteúdos abrangentes sobre a reforma tributária, foi elaborado um material completo sobre os principais aspectos. Trata-se de um ebook que explica de forma detalhada os pontos centrais da reforma, o qual pode ser acessado em arquivo único ou em capítulos segregados, de acordo com interesse do leitor.
Esses capítulos são progressivamente atualizados com base nos PLPs 68/2024 e 108/2024. Dessa forma, a oferta de conteúdo atualizado abarca interesses e dúvidas de forma ampla, podendo o leitor aprofundar-se na visão geral da reforma ou acessar diretamente o seu tópico de interesse.
Para sanar o último problema, sobre materiais que apenas reproduzem as normas, os capítulos do ebook são estruturados da seguinte forma:
- Parte expositiva, na qual é explicado o significado e o alcance das novas regras;
- Parte crítica, na qual é avaliado as propostas legislativas.
No mesmo sentido, o escritório disponibiliza regularmente textos (denominados "Comentários") com propósito de realizar aprofundamento crítico sobre pontos específicos da Reforma Tributária.
Guiados pelo propósito de atingir inúmeros públicos, o Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados produz materiais de consumo rápido, como um compilado de perguntas e respostas sobre os principais pontos e as dúvidas mais frequentes, o que permite ao leitor solucionar eventual dificuldade de forma simples e direta.
Ainda sobre os conteúdos de fácil consumo, o escritório produz "Carrosséis" circulados no LinkedIn do escritório, que tratam de forma rápida sobre as questões mais polêmicas da Reforma Tributária.
No total, já foram publicados:
- 21 capítulos do Ebook;
- 5 Comentários abordando as temáticas split payment, saldos credores de ICMS, ITBI, não-cumulatividade e responsabilidade tributária das plataformas digitais;
- 7 Carrosséis abordando os temas bens de uso e consumo, saldos credores de ICMS, alterações do PLP 108/2024, alterações no PLP 68/2024, imposto seletivo e saldos credores de PIS e COFINS;
- Manual com perguntas e respostas, com mais de 100 dúvidas respondidas;
- Compilado com a relação dos projetos de lei em tramitação.
Como se nota, foram estabelecidas diferentes modalidades de materiais para atender demandas dos diversos públicos: desde a pessoa interessada em conteúdo mais aprofundado até aquela que precisa de informações com acesso rápido.
RESULTADO
Com o projeto, Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados impulsionou a visibilidade do escritório em relação à Reforma Tributária, atingindo clientes e pessoas interessadas no tema.
Conforme dados da equipe de marketing, o site do escritório recebeu 10.880 usuários no primeiro semestre de 2024, representando aumento de 32% em comparação com o semestre anterior. A página especial da reforma tributária, hospedada no site do escritório, foi responsável por 20,52% do total de acessos nesse período.
No mesmo semestre, as publicações no LinkedIn alcançaram 80.281 pessoas (34% a mais do que no período anterior), bem como houve aumento de 816 seguidores (o que representou crescimento de 72% em comparação com o semestre anterior).
Quanto ao impacto com os clientes, já foram realizados 6 workshops (eventos) sobre o tema, além de atividades consultivas para empresas de diversos setores. As participações contemplaram os aspectos gerais da reforma, bem como dispositivos específicos dos PLPs em tramitação.
Assim, o projeto tem gerado oportunidades de negócio, tendo em vista a crescente demanda do mercado pela atualização dos profissionais acerca das novas regras de tributação, já que a fase de transição se inicia em 2026.