Criação da área destinada ao tratamento de obrigações de fazer e liminares

DESAFIO

Devido ao alto volume de ações conduzidas pelo Vigna Advogados Associados, principalmente vinculadas a grandes instituições financeiras, seguradoras e operadoras de saúde, cujo contencioso demanda o tratamento de inúmeras obrigações de fazer e decisões liminares, com prazos extremamente exíguos para cumprimento e com fixação de astreintes exorbitantes, exigiu-se do escritório a criação de uma área especializada e com profissionais experts nas matérias específicas, que visa:

1. Revogar as liminares concedidas sem análise da urgência e imprescindibilidade dos procedimentos;

2. Reduzir o risco de descumprimento de decisões judiciais;

3. Promover maior segurança jurídica;

4. Redução de prejuízo financeiro;

5. Minimizar sanções judiciais e administrativas;

6. Melhorar o relacionamento com o Poder Judiciário e órgãos de controle.

SOLUÇÃO

Procedimentos e Fluxo de Trabalho criados:

1. Recebimento e análise da decisão judicial;

2. Classificação quanto ao tipo de obrigação de fazer, grau de urgência e risco ao cliente;

3. Identificação da necessidade de informações complementares do cliente para revogação das fixações;

4. Acompanhamento efetivo quanto a fragilidade dos subsídios, Checklist de cumprimento por tipo de obrigação;

5. Resposta formal ao visando a revogação das liminares e provocação direta do judiciário, através de despachos e pareceres técnicos;

6.Registro em banco de dados para fins de controle e relatórios/indicadores.

IMPLEMENTAÇÃO

Foram estabelecidos procedimentos e um fluxo de trabalho para otimizar a gestão das decisões judiciais. O processo começa com o recebimento e a análise da decisão, seguido da classificação conforme o tipo de obrigação de fazer, grau de urgência e risco ao cliente. Em seguida, identifica-se a necessidade de informações complementares para subsidiar eventuais pedidos de revogação. A equipe acompanha de forma efetiva a fragilidade dos subsídios, com o apoio de checklists específicos para cada tipo de obrigação. Também elabora respostas formais com o objetivo de revogar liminares e provocar o Judiciário por meio de despachos e pareceres técnicos. Por fim, registra-se todas as etapas em um banco de dados para controle, elaboração de relatórios e geração de indicadores.

RESULTADO

Os resultados imediatos foram:

1. Cumprimento tempestivo e efetivo das decisões judiciais;
2. Revogação de tutelas e redução de multas por descumprimento;
3. Maior previsibilidade e controle interno de contingenciamento;
4. Melhora de imagem institucional junto ao Judiciário;
5. Aumento gradual e significativo de reversão de liminares injustificadas e combate a advocacia predatória e indústrias das liminares e fraudes contra saúde suplementar.