O desenvolvimento da inovação em mercados tradicionais vem acompanhado da esperança de transformação de velhos oceanos vermelhos, em águas mais claras, refletindo novas chances em mercados que crescem em números de profissionais a cada ano. O surgimento de novas tendências, atuações e nichos acarretou o mesmo efeito no mercado de inovação jurídica na advocacia, transformando-o em um ambiente de grandes oportunidades.
Nesse sentido, a atuação jurídica na assessoria para startups atrai cada vez mais profissionais que, insatisfeitos com o tradicionalismo, buscam uma nova forma de exercer a profissão secular da advocacia. No entanto, é preciso cautela, uma vez que as motivações dessa escolha precisam estar alinhadas com a realidade e com os desafios de criar novas formas de trilhar velhos caminhos.
O chamado "Direito para startups" não é um novo ramo autônomo do Direito, especialmente porque startups são empresas sujeitas ao mesmo regramento jurídico das empresas tradicionais, com ressalva de algumas poucas tentativas de facilitação de procedimentos burocráticos pela legislação. Desse modo, em seu dia a dia operacional, os ramos mais tradicionais do Direito - empresarial, civil, digital, contratual, trabalhista, concorrencial - estarão presentes e aplicados com base no mesmo ordenamento jurídico.
O grande diferencial do "Direito para startups" está na necessidade de contextualizar tais ramos da prática jurídica à dinâmica peculiar dessas empresas. Para as startups, a inovação pode estar desde os detalhes de sua organização e gestão, até a criação de um novo modelo de negócio no mercado. É sob esse aspecto que a prática da assessoria jurídica toma novos contornos e abre inúmeras oportunidades.
A dinâmica organizacional das startups exige a mudança de postura do advogado que será demandado frequentemente por soluções mais criativas e flexíveis, especialmente por meio da construção colaborativa de estratégias jurídicas capazes de auxiliar o empreendedor na sua avaliação de alocação de riscos e tomada de decisão.
Advogar para startups é um desafio instigante, tal como empreender de forma inovadora. A visão interdisciplinar do ecossistema de startups e das novas tecnologias e a compreensão do modelo de negócio do cliente é crucial para gerar valor agregado.
Ainda, a geração de valor para a startup por meio da assessoria jurídica vai além do conhecimento técnico e da adaptação do profissional, pois passa também pelo amadurecimento da relação entre honorários e tal valor agregado. Startups em estágios iniciais costumam ter orçamento limitado para alocar em honorários, pois todo o investimento da empresa está voltado ao desenvolvimento do produto ou serviço, até para que ela consiga sobreviver aos difíceis primeiros anos de operação.
Embora o objetivo central da assessoria, de viabilizar a realização de negócios com segurança jurídica, não seja alterado em relação à prática tradicional, a contratação de um advogado especializado em startups pode agregar diferentes valores à operação. A título exemplificado, podemos tratar do tema sob três aspectos principais:
- Atuação técnica como estrategista para redução de custos e redução de riscos em transações;
- Aporte reputacional: a preocupação da startup com aspectos jurídicos relevantes já nos estágios iniciais tende a ser vista pelo mercado e possíveis investidores de forma positiva e;
- Conhecimento da dinâmica de mercado e do ambiente regulatório: a orientação legal do advogado nessas situações abarcará tanto aspectos técnicos (na atuação em ambientes super regulamentados), quanto aspectos práticos, relacionados à experiência do profissional em relação à cultura do ecossistema de startups.
A atuação do advogado no mercado de startups, ultrapassa as habilidades técnicas do profissional, do conhecimento em propriedade intelectual, direito societário, direito digital e contratos, por exemplo. A presença neste nicho engloba uma postura profissional diferenciada, capaz de suprir a demanda dos empreendedores, atuar de forma colaborativa e fomentar o ecossistema de startups e inovação em sentido amplo.