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Dispute Board: um instrumento de solução de conflitos.

Por Rafael Marinangelo

23 de Outubro 9h18

O Dispute Board ainda é frequentemente apresentado como um mecanismo de solução de conflitos.

Essa definição, embora correta do ponto de vista formal, é insuficiente para explicar o verdadeiro papel que esse instrumento exerce em obras complexas.

Na prática, o Dispute Board não atua apenas quando o conflito já está instaurado.

Ele existe para interferir antes que decisões mal avaliadas se consolidem em disputas de difícil reversão.

Essa diferença de leitura é fundamental.

Em projetos de grande porte, o conflito raramente surge de um único evento. Ele é construído ao longo do tempo, a partir de decisões técnicas, gerenciais e contratuais tomadas sob pressão muitas vezes sem a devida avaliação de impacto.

Quando essas decisões não são discutidas, registradas e confrontadas no momento adequado, o conflito deixa de ser hipótese e se torna consequência.

É nesse contexto que o Dispute Board revela sua real função: qualificar decisões durante a execução, trazendo uma leitura independente, técnica e contratual, capaz de reduzir assimetrias e evitar que divergências evoluam para litígios.

Ao acompanhar a obra de forma contínua, o Dispute Board compreende o contexto do projeto, a dinâmica do canteiro e as particularidades do contrato.

Isso permite que sua atuação seja preventiva, e não apenas corretiva.

O equívoco mais comum é tratar o Dispute Board como um custo adicional ou como um mecanismo a ser acionado apenas em situações extremas.

Quando isso ocorre, ele perde sua principal virtude: atuar no tempo da decisão, e não no tempo da disputa.

Em empreendimentos bem estruturados, o Dispute Board não substitui a engenharia, tampouco o jurídico. Ele funciona como instância de equilíbrio, capaz de iluminar riscos que, sob a pressão da execução, tendem a ser negligenciados.

Por isso, sua adoção deve ser compreendida como parte da governança do projeto. Não como exceção, mas como instrumento de proteção da obra, da relação contratual e da própria execução.

Quando corretamente implementado, o Dispute Board não elimina conflitos - isso seria irreal. Mas reduz sua intensidade, encurta seu ciclo e preserva a capacidade das partes de continuar executando o projeto.

Em obras complexas, essa diferença é decisiva.