A resposta é simples: um contrato bem elaborado é uma das principais ferramentas de proteção jurídica para quem atua na área da saúde, seja como profissional autônomo, seja como gestor de clínica ou consultório. Isso porque, ainda que venha a surgir um processo judicial, as chances de êxito aumentam significativamente quando o contrato está estruturado de acordo com a legislação vigente, refletindo com clareza os direitos e deveres de cada parte.
Por exemplo, ao prever em contrato cláusulas como multa por ausência injustificada, rescisão contratual imotivada ou regras claras de pagamento, o profissional da saúde garante que essas disposições tenham força jurídica. Desde que respeitem os princípios do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil, essas cláusulas são plenamente válidas e reduzem drasticamente o espaço para interpretações subjetivas ou contestação judicial infundada.
Além disso, o contrato adequado evita conflitos futuros e demonstra profissionalismo, transparência e comprometimento com o paciente ou parceiro comercial.
Portanto, no direito médico e da saúde, o contrato não é um mero formalismo — é uma ferramenta estratégica que pode evitar litígios e garantir maior segurança jurídica.
Quer estruturar um contrato que realmente te proteja? Consulte um advogado especializado em direito médico e da saúde e garanta que sua atuação profissional esteja resguardada juridicamente.
Artigo elaborado por Lisiane Ribeiro, advogada atuante em Direito Médico e da Saúde, CEO do escritório Damas & Lima - Consultoria Jurídica.