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Conheça os 5 pilares fundamentais para a estruturação de um programa eficaz de Compliance

Por Ismênia de Castro, sócia do De Castro Sociedade de Advogados

7 de November de 2024 14h42

Destacamos os 5 pilares fundamentais para a estruturação de um programa eficaz de Compliance, que serve como a base para prevenir, detectar e responder a desvios, irregularidades e condutas não éticas dentro de uma empresa.

Comprometimento da Alta Direção e Cultura Organizacional: A liderança deve demonstrar, através de suas ações e comunicações, que o cumprimento das leis, regulamentos e políticas internas é uma prioridade máxima. A cultura organizacional deve refletir valores éticos e de integridade.

Políticas e Procedimentos: Definem a conformidade legal e ética. Servem como um guia para a tomada de decisões e comportamentos dos funcionários, garantindo que a empresa opere de forma consistente com suas obrigações legais e éticas.

Treinamento e Educação: O treinamento deve ser contínuo para garantir que a equipe esteja sempre atualizada com as últimas exigências de Compliance e melhores práticas.

Comunicação e Linhas de Reporte: Este pilar enfatiza a importância de manter canais de comunicação abertos e seguros, através dos quais a equipe possm reportar suspeitas de má conduta ou violações de Compliance sem medo de retaliação. Isso inclui a implementação de canal de denúncia.

Monitoramento, Auditoria e Resposta: Quando são identificadas questões de Compliance, deve haver procedimentos claros para investigar as alegações e tomar ações corretivas adequadas para resolver os problemas e prevenir futuras ocorrências.

Se esse tema lhe interessou, fale com nossa equipe no telefone (11) 94045-7548 para assessoria na implementação de Compliance ou no Direito Trabalhista.

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