Compliance no Brasil: A Expansão e Maturidade dos Programas nas Empresas | Análise
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Compliance no Brasil: A Expansão e Maturidade dos Programas nas Empresas

Por Marcelo Rocha Leal

22 de October de 2024 21h14

Nos últimos anos, o compliance se tornou uma prioridade essencial para empresas de diferentes setores e tamanhos no Brasil. Um estudo da KPMG realizado em 2022 revelou que 65% das empresas brasileiras já contam com uma função de compliance formalizada, representando um salto significativo em comparação aos 40% registrados em 2015. Essa crescente adoção de práticas de compliance reflete um movimento em direção à transparência, ética corporativa e alinhamento com as exigências legais, além de atender às expectativas de investidores e clientes.

Setores que se Destacam no Compliance

Os setores de Serviços Financeiros e Infraestrutura têm sido protagonistas na implementação de programas de compliance, apresentando níveis mais elevados de maturidade. Esses setores são naturalmente mais regulados, o que exige práticas rigorosas de controle e conformidade. Essa pressão regulatória, aliada a uma maior fiscalização de órgãos reguladores e demandas do mercado, tem impulsionado as empresas a desenvolverem programas robustos de compliance.

Um estudo conduzido pela Deloitte em 2022 destacou que cerca de 17% das empresas brasileiras classificaram seus programas de compliance como "maduros". Isso significa que essas empresas não apenas implementaram as políticas necessárias, mas também desenvolveram sistemas de monitoramento contínuo, com o apoio e suporte da alta administração. Essa característica é um ponto crucial para garantir que as práticas de compliance não sejam meramente formais, mas que estejam verdadeiramente integradas à cultura organizacional.

Além disso, mais de 80% das empresas relataram um aumento significativo do engajamento da alta administração em relação à cultura de compliance. Essa participação dos níveis superiores é essencial, pois a mudança na cultura corporativa deve começar pelos líderes e ser transmitida a toda a organização.

A Presença Geográfica e a Adesão Setorial

O compliance está mais presente nas empresas localizadas em grandes centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro. Essas cidades abrigam um maior número de grandes empresas e, consequentemente, concentram maiores volumes de negócios que demandam práticas robustas de conformidade e governança. As empresas de grande porte são frequentemente alvo de maior fiscalização e, por isso, tendem a investir em mecanismos de controle interno mais sofisticados.

Empresas do setor de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações (TMT) também têm aderido consideravelmente a programas de compliance. Fatores como as crescentes pressões regulatórias e demandas por práticas responsáveis vindas de investidores impulsionaram esses setores a se adequarem. A necessidade de proteção de dados e a conformidade com leis como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são exemplos de fatores que levaram essas indústrias a acelerar a implementação de práticas de compliance.

Benefícios do Compliance e a Maturidade Corporativa

A implementação de práticas de compliance traz diversos benefícios para as empresas, especialmente em um cenário de negócios em constante transformação. A conformidade com leis e regulamentos protege as empresas de sanções legais, preserva sua reputação e fortalece a confiança de clientes, investidores e parceiros. Além disso, práticas de compliance bem estruturadas contribuem para a prevenção de fraudes e atos ilícitos, promovendo um ambiente de negócios mais ético e seguro.

O estudo da Deloitte mencionou que 17% das empresas possuem programas "maduros", ou seja, possuem mecanismos de monitoramento contínuo e um forte suporte da alta administração. Essa maturidade é fundamental para garantir que as ações de compliance não sejam episódicas, mas sim parte do DNA da organização. Ao estabelecer políticas, procedimentos e mecanismos de controle e monitoramento eficazes, as empresas conseguem detectar, corrigir e prevenir eventuais desvios de conduta.