O livro "Colaboração Premiada e outros Acordos", lançado pela editora Singular, contém 328 páginas e foi escrito por Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo - eleito um dos advogados Mais Admirados pelo anuário ANÁLISE ADVOCACIA 2022 -, que também foi o coordenador de estudos sobre o tema abordado.
A obra está disponível no site da editora singular por R$ 80,00 e na versão e-book por R$ 40,41 na Amazon.
Segundo Pitombo, tudo se desenvolveu no período da pandemia, quando foi criado um projeto de estudo coletivo para unir as pessoas e manter contato frequente. Com o fim de discutir a "colaboração premiada e outros acordos", os profissionais do escritório fizeram pesquisas e seminários sobre o tema e, assim, o livro foi criando forma e nasceu o manual para ser seguido nos Tribunais.
Ao longo da leitura, o leitor irá encontrar introduções, notas explicativas e exemplos práticos, gerando mais conhecimento sobre a utilização desses instrumentos legais no país. O trabalho mostra o panorama e as críticas que sofre o instituto da colaboração premiada, como se deu a mudança do perfil do processo penal brasileiro a partir da vigência normativa do acordo de não persecução penal.
Em seguida, o livro dedica um capítulo para mostrar conflitos de atribuições nos acordos de leniência e as formas de conduzir e negociar a colaboração premiada sob a perspectiva do colaborador. A obra avança para mostrar os efeitos da quebra de acordos e se debruça sobre os julgados do Supremo Tribunal Federal.
A obra acompanha rica bibliografia sobre o tema e post-scriptum sobre as últimas mudanças na matéria.