Durante a pesquisa para a 16ª edição do anuário ANÁLISE ADVOCACIA, a Análise Editorial perguntou aos escritórios se eles possuíam trabalho dedicado em regime de pro bono. A maioria das bancas respondentes, cerca de 52%, afirmaram que desenvolvem esse método de trabalho voluntário, de maneira informal.
Leandro Falavigna, sócio do Torres | Falavigna | Vainer Advogados, escritório especializado em Direito Penal que apontou manter a prática pro bono informalmente, explica que, no caso de sua banca, não há uma equipe ou um advogado exclusivo que se dedique a esta prática. O profissional também afirma que não possui convênio formal com alguma vara criminal ou instituição que possa indicar a eles, de forma regular, casos a serem tratados de forma voluntária.
Na maioria das bancas que adotam a advocacia pro bono de maneira formal e estruturada, é utilizado o auxílio das clearing houses, que atuam como uma ponte entre a população ou instituições carentes que precisam de um auxílio jurídico qualificado e uma equipe de advogados disposta a oferecer serviços advocatícios voluntariamente.
Outro escritório que indicou a prática de advocacia pro bono de maneira não oficializada foi o Kincaid Mendes Vianna Advogados. Camila Mendes Vianna Cardoso, sócia sênior da banca, esclareceu que, em alguns casos, as pessoas que são ajudadas com a advocacia pro bono podem não estar constituídas de maneira formal como empresas ou associações; assim, atuam na informalidade.
Apesar de atuarem no trabalho voluntário de uma forma não oficial, as duas bancas citadas valorizam e acompanham o exercício do trabalho pro bono através eventuais demandas recebidas. No Torres | Falavigna | Vainer Advogados, por exemplo, Leandro detalha a utilização do registro de horas dedicadas a essa prática como "não faturáveis". No Kincaid Mendes Vianna, também é registrado em anotação no timesheet; segundo Camila, eles consideram o voluntariado jurídico dentro da avaliação do bônus em julho e dezembro.
Quando questionado sobre o interesse dos advogados brasileiros em realizar trabalho pro bono, Falavigna defende que essa cultura está mais enraizada entre os grandes escritórios norte-americanos. Já Camila enxerga um horizonte mais positivo diante de uma maior consciência e preocupação com as questões sociais vindas dos advogados mais jovens.
Durante a pesquisa com os escritórios, a Análise Editorial recebeu respostas de 774 bancas; 18% delas responderam que possuem prática de advocacia pro bono por meio de ações individuais de advogados e apenas 12% afirmaram possuir um programa estruturado com metas. O resultado desta e de outras questões pode ser visto na seção Totalizações do anuário ANÁLISE ADVOCACIA 2021, lançado em novembro.