Faleceu nesta quinta-feira (23), aos 90 anos, a professora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim. Advogada desde 1960 e professora de Direito Processual Civil na PUC-SP por mais de cinquenta anos, ela formou gerações de advogados, professores e magistrados e se tornou uma das principais referências do processo civil no país.
Para homenageá-la, a equipe da Análise Editorial reuniu depoimentos de ex-alunos que a tiveram como professora e orientadora ao longo desse período.
Depoimentos de ex-alunos
Muitas das aulas de mestrado e doutorado aconteciam na própria casa da professora, que também abrigava o escritório da família — um espaço que, segundo os ex-alunos, reunia rigor acadêmico e acolhimento.
Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela USP, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio do VH Advogados, Ronaldo Vasconcelos falou sobre a extensão do trabalho da professora:
"A contribuição dela foi imensa, especialmente para a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mas também para o direito processual como um todo — assim como a do professor José Manoel de Arruda Alvim. Ela ficará para sempre marcada na memória de seus alunos, no direito processual paulista e no direito processual brasileiro."
Michelle Ris Mohrer, sócia do Ris Mohrer Advogadas e mestre pela PUC-SP (2022) sob orientação de Thereza, hoje professora na especialização em Direito Processual Civil da própria universidade, lembrou do acolhimento da professora:
"A professora Thereza era extremamente acolhedora, carinhosa, sempre queria o escritório — a casa dela — cheio, sempre recebia todo mundo com muito carinho e acolhimento."
Foi assistindo como ouvinte às primeiras aulas do mestrado que ela decidiu seguir a carreira acadêmica:
"Foi com ela que eu me apaixonei por essa vida acadêmica."
Rogério Licastro, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP e sócio do Licastro Sociedade de Advogados, recordou as aulas na casa da professora:
"Isso produzia uma interação muito grande, que transpunha as linhas acadêmicas, criando um ambiente muito familiar entre o grupo de estudos."
Para ele, a generosidade é a marca mais forte deixada pela família Arruda Alvim.
William Santos Ferreira, professor assistente de mestrado e doutorado de Thereza entre 1994 e 2000, antes de construir carreira própria como docente da PUC-SP, destacou o rigor que aprendeu com ela:
"Aprendi algo com ela que considero um ponto muito importante: não falar de maneira displicente, sem grandes preocupações, sem pesquisa, mas sim me aprofundar primeiro para depois tratar efetivamente do tema."
Rita Vasconcelos, doutora em Direito Processual Civil pela PUC-SP e hoje professora titular na PUC-PR, viajava de Curitiba para assistir às aulas de doutorado. Ela lembra do apelido carinhoso que recebia — "Curitibinha" — e do modo como a orientadora reunia firmeza e afeto:
"A professora Thereza, ao mesmo tempo em que transmitia essa força de mulher forte que sempre foi, também tinha essa doçura e esse carinho com os estudantes."
Formação e importância para o Direito
Bacharel, mestre e doutora em Direito pela PUC-SP, Thereza esteve ligada à universidade desde os tempos de estudante. Ali fundou e coordenou os programas de mestrado e doutorado, dirigiu o Programa de Pós-Graduação stricto sensu e, depois, o Núcleo de Direito Processual Civil. Foi também fundadora da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Chegou à advocacia e à vida acadêmica num momento em que a presença feminina nesses espaços ainda era rara.
Carreira
Em 1960, fundou com o marido, o jurista José Manoel de Arruda Alvim Netto, o escritório que abriu a primeira sede no Jardim América, em São Paulo. Em 1984, a banca passou a se chamar oficialmente Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, o que refletia sua participação decisiva na construção do escritório. Sua atuação percorreu áreas como Processo Civil, ações coletivas, Direito do Consumidor, Bancário, Tributário, Administrativo, Família e Sucessões, além de arbitragem e Direito Antitruste.
No setor público e em instituições jurídicas, foi procuradora do Estado de São Paulo, assessora jurídica do reitor da PUC-SP, consultora jurídica da Secretaria da Justiça do Estado e da reitoria da USP, entre outras funções. Integrou ainda o Instituto Jurídico da Associação Comercial de São Paulo e o Instituto dos Advogados do Brasil.
Produção intelectual
Publicou no Brasil e no exterior sobre Direito Processual Civil, do Consumidor, Administrativo e Constitucional. Entre suas obras de referência estão "Questões Prévias e os Limites Objetivos da Coisa Julgada" e "O Direito Processual de Estar em Juízo".
Homenagens
Em 2017, recebeu o Colar do Mérito Judiciário, maior condecoração do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2023, foi homenageada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Em maio deste ano, sua trajetória foi celebrada no XI Congresso de Direito Processual Civil, organizado pelo projeto Mulheres no Processo, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e pela PUC-SP.
A equipe da Análise Editorial presta condolências aos filhos, Teresa e Eduardo, e aos netos, Rafael, Pedro, José Manoel e João Pedro, e se solidariza com os amigos, familiares e os alunos que conviveram com a professora Thereza Arruda Alvim.