Bichara Advogados lança livro sobre Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos | Análise
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Bichara Advogados lança livro sobre Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos

Obra tem como coordenadores os sócios Luiz Gustavo Bichara, Mattheus Reis e Montenegro e Giuseppe Pecorari Melotti

1 de December de 2020 16h

O escritório Bichara Advogados, eleito Mais Admirado na edição de 2020 do Análise Advocacia em 12 especialidades do Direito, 18 setores econômicos e no estado de São Paulo, lançou a obra "Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos: Limites e Possibilidades". O livro, que tem como coordenadores os sócios Luiz Gustavo Bichara, Mattheus Reis e Montenegro e Giuseppe Pecorari Melotti, já está disponível para venda pela editora Lumen Juris.

Luiz Gustavo Bichara é um dos advogados que figura na lista dos Mais Admirados nas especialidades Previdenciário e Tributário, e nos setores econômicos de Agricultura e Pecuária, Alimentos, Bebidas e Fumo, Construção e Engenharia, Energia elétrica, Material de construção e Decoração e Seguros e no estado do Rio de Janeiro. Assim como Bichara, Giuseppe Melotti ocupa a lista de admiração na especialidade Tributário, no setor econômico de Papel e Celulose e também no estado do Rio de Janeiro.

A obra coletiva foi desenvolvida a partir do avanço das investigações da Operação Lava Jato, que tornaram públicos diversos casos de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a intensa participação da Receita Federal do Brasil, não demorou para que fossem lavrados diversos autos de infração para cobrança de tributos decorrentes de pagamentos e recebimentos ilícitos.

Ao longo dos artigos, são abordados temas como o IRRF decorrente do pagamento sem causa, o uso da colaboração premiada como prova emprestada no Direito Tributário e as consequências tributárias do acordo de leniência e do superfaturamento de bens e serviços, bem como aspectos essenciais relacionados à responsabilidade tributária.

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