Já ouviu falar de insider trading? O assunto, ainda novo no mundo jurídico, está sendo desbravado pelo advogado Philippe Alves do Nascimento, escolhido como um dos Mais Admirados do anuário ANÁLISE ADVOCACIA 2022 e membro da banca Mattos Filho, eleita como uma das Mais Admiradas em todas as edições publicadas, desde 2006.
Nesta terça, 18, às 19h, ele lança o livro "Insider trading e o Direito Penal", fruto da sua tese de doutorado defendida ano passado perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Em entrevista concedida à Análise Editorial, Nascimento traduz o assunto. "A prática do insider trading se dá, por exemplo, quando, no final do dia, uma pessoa, sabendo de uma informação que ninguém mais no mercado conhece, negocia valores mobiliários - principalmente ações - usando essa informação privilegiada, com uma certa vantagem em relação a todos os outros players do mercado."
Contudo, não é tão simples. O uso de informações privilegiadas pode ou não configurar crime, e esse limite é um dos pontos enfrentados pelo advogado no livro.
A temática ainda é nova no universo do Direito, e ainda mais na seara criminal. "Não é comum que pessoas do Direito Penal se debrucem sobre o tema, que é mais de mercado de capitais, de Direito Societário na sua origem", explica o autor.
Isso não significa que o assunto já não faça parte do cotidiano do mundo dos investimentos. Nascimento afirma que "são poucos casos julgados, apesar da grande quantidade de situações que existem". Ele próprio foi motivado a pesquisar o assunto pelo contato que teve com a prática na vida profissional.
O lançamento acontecerá na Livraria Travessa, a partir das 19h, no Shopping Iguatemi, em São Paulo.