As negociações se estenderam por mais de 25 anos e se encerraram na sexta-feira (9). Com a aprovação provisória do acordo comercial UE-Mercosul entre União Europeia e Mercosul, a data prevista para a assinatura é dia 17, no Paraguai. O tratado, considerado a maior zona livre de comércio do mundo, promete ser uma grande oportunidade para fortalecer o fluxo de mercadorias entre os dois blocos, segundo previsões de sócios de grandes escritórios.
Guerra tarifária, mudanças políticas e concessões destravam o acordo
Durante a guerra tarifária que ocorreu em 2025, o acordo se fez mais necessário do que nunca. Tanto a União Europeia quanto os países do Mercosul veem o tratado como uma oportunidade de diversificar seus parceiros comerciais. Após a aprovação, os dois blocos reduzirão a dependência econômica mútua em relação aos Estados Unidos e à China.
Porém, as negociações levaram mais de 25 anos para se concretizar, diante da resistência de países como Itália, França e Irlanda, pressionados por agricultores e produtores rurais. O sócio de comércio exterior e tributário do Machado Meyer, Diogo Teixeira, comenta sobre o que mudou: "Houve uma acomodação política dentro da União Europeia. Países como a França sempre foram bastante contrários ao acordo. A Itália também demonstrava resistência. No entanto, houve um consenso em torno de subsídios e compensações financeiras, o que levou a Itália a apoiar o acordo. Esse foi um ponto de virada importante."
De acordo com Francisco Negrão, sócio de comércio internacional e antitruste do Trench Rossi Watanabe, a mudança de posicionamento dos países citados é atribuída às novas lideranças, "Você teve mudanças na liderança da União Europeia, né, mais inclinadas ao livre comércio. Na Alemanha, depois das eleições de 2025, você tem o Friedrich Merz já indicando claramente que ele queria uma postura mais favorável, ao acordo, ao livre comércio. E depois, você teve também um pouco e aí ao longo do tempo, essa mudança de posicionamento da Itália."
Contudo, um outro movimento recente da Comissão Europeia trabalhou de forma intensa para convencer os indecisos, um fundo de 45 bilhões de euros de apoio para agricultores europeus. Reduzindo de 8% para 5% o gatilho do aumento das importações agrícolas, a partir do qual as preferências do acordo podem ser suspensas.
Por outro lado, os países do Mercosul estavam alinhados e completamente favoráveis ao acordo. Brasil e Argentina, que historicamente convergem, estavam muito alinhados nesse ponto, o que contribuiu para a aprovação.
Quais serão os próximos passos do acordo?
Embora a assinatura esteja prevista para o dia 17, o Parlamento Europeu ainda analisará o tratado. Já no Mercosul, o texto deverá ser examinado pelo congresso nacional. Francisco explica que a União Europeia já facilitou a aprovação do acordo, desenhando dois instrumentos para lidar com a aprovação. O ITA (Interim Trade Agreement), que trata principalmente das partes comerciais tarifárias do acordo e o EMPA (Estreito Mercosul-Partnership Agreement), acordo de associação da Europa e Mercosul que é mais abrangente, tem um pilar político, de cooperação, temas mais abrangentes do que o tema comercial.
Dentro desta divisão dos instrumentos de aprovação, o EMPA pode atrasar a totalização do acordo, visto que passará por cada país da Europa em seus parlamentos. Porém, o ITA, já poderá entrar em vigor com cronogramas de degravação e de redução tarifária, previstos no tratado.
Diogo assegura: "Tudo indica que haverá prioridade política para essa internalização, especialmente por parte do Brasil. Superada essa etapa, surge um segundo grande desafio: as barreiras não tarifárias.". Alertando que países ainda podem impor exigências sanitárias e regulatórias que dificultem a entrada de produtos brasileiros na União Europeia.
O que empresas e investidores devem observar em 2026
Sem dúvida ficar atento ao processo de internalização do acordo, independente dos dois blocos é essencial para saber exatamente quando ele começará a produzir efeitos. O sócio de comércio internacional e tributário do Demarest Advogados, Victor Lopes, diz: "As empresas devem ficar atentas aos cronogramas de degravação tarifárias dos produtos de interesse. Eventuais casos de dumping ou de produtos europeus subsidiados deverão ser enfrentados com as medidas de defesa comercial cabíveis (medidas antidumping, medidas compensatórias ou salvaguardas)."
"Além disso, é importante trabalhar a inserção comercial. Alguns produtos brasileiros ainda são pouco conhecidos na União Europeia, o que exige estratégias de posicionamento e construção de reputação. Assim como empresas chinesas enfrentam resistência inicial no Brasil, produtos brasileiros também podem enfrentar desconfiança lá fora, dependendo do setor." diz, Diogo Teixeira.
Consequentemente, outro efeito relevante será o aumento das cooperações empresariais. Espera-se que empresas ampliem a formação de joint ventures, realizem aquisições e firmem parcerias estratégicas. Empresas de países que não têm acesso preferencial ao mercado europeu podem buscar se associar ou adquirir empresas no Brasil para produzir localmente e se beneficiar do acordo. Essa ação pode impulsionar inovação, geração de empregos qualificados e crescimento econômico.
Certamente, o acordo se insere justamente na busca por reduzir vulnerabilidades. Países muito dependentes dos Estados Unidos ou da China ficam mais expostos a guerras tarifárias e tensões comerciais. O Mercosul historicamente firmou poucos acordos comerciais, e esse movimento representa um passo importante para sua maior inserção nas cadeias globais de valor.