Neste mês de junho, o mercado jurídico recebeu o lançamento de cinco novas obras literárias com o objetivo de fornecer aos leitores uma visão aprofundada e atualizada sobre questões jurídicas relevantes. A Análise Editorial selecionou essas obras especialmente para você. Conheça os lançamentos mais recentes:
Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória
O livro "Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória", lançado pela editora Thomson Reuters Revistas dos Tribunais e escrito pelo autor José Miguel Garcia Medina, oferece uma abordagem detalhada dos fundamentos teóricos e práticos da ação rescisória.
A obra explora as bases legais desse instrumento, suas hipóteses de cabimento e seus requisitos processuais.
Além disso, o autor também discute as controvérsias e desafios que surgem na aplicação da ação rescisória, especialmente quando confrontada com outros princípios do direito, como a segurança jurídica e a celeridade processual. O livro fornece uma análise aprofundada desse tema, contribuindo para o conhecimento e a compreensão dessa importante ferramenta processual.
O livro está disponível para compra aqui. A versão on-line tem o valor de R$168,00, enquanto a versão física está disponível pelo valor de R$204,00.
Mulheres no Controle
O livro "Mulheres no Controle" foi escrito exclusivamente por mulheres e aborda a temática do Compliance de gênero. A autora do primeiro artigo é Mariana Covreque, advogada especialista em Compliance Estratégico, sócia do escritório Dalazen, Pessoa e Bresciani Advogados.
A obra é uma coletânea de artigos elaborados por especialistas nacionais no setor público e privado, tratando de temas como formas de violência de gênero, presença da mulher em espaços públicos e privados, proteção às mulheres, políticas de equidade de gênero, empoderamento feminino, carreira e maternidade.
A primeira edição do livro possui trezentas páginas e abrange áreas como direito administrativo sancionador, controle da administração pública e auditoria governamental. O livro está disponível para compra no site da editora Fórum, pelo valor de R$ 155,00.
Direito e Economia no Brasil
O livro "Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito" tem como objetivo fornecer argumentos sólidos para o operador do Direito na apresentação de casos e fundamentação de decisões. Composto por 480 páginas, o livro foi escrito por Luciano Timm, sócio-fundador do CMT e professor, juntamente com outros autores, incluindo os fundadores do escritório Cristiano Carvalho e Rafael Bicca Machado.
A obra serve como um guia introdutório para a corrente da Análise Econômica do Direito, que é cada vez mais relevante na busca por soluções jurídicas para questões complexas no ambiente dos negócios. O livro aborda o tema de forma acessível, permitindo que mesmo aqueles sem conhecimentos prévios em economia possam compreendê-lo. Ao mesmo tempo, os autores oferecem uma abordagem aprofundada, garantindo uma compreensão mais completa do tema para aqueles que já possuem familiaridade com a matéria.
O livro conta com um prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e está disponível para leitura tanto para iniciantes na área quanto para aqueles que já possuem conhecimento prévio em economia.
A obra está na sua 5ª edição e está disponível para compra no site da editora Foco pelo valor de R$ 229,00.
Juristas em Resistência
O livro, lançado pelo advogado e professor Antonio Pedro Melchior, lança luz sobre o papel dos defensores em tempos de supressão de garantias, buscando resgatar a memória dos juristas que lutaram contra o autoritarismo no Brasil. Além disso, a obra pretende refletir sobre os resquícios da legislação penal do Estado Novo, que ainda podem representar ameaças à democracia e às liberdades individuais nos dias atuais. O lançamento está previsto para o mês de julho no Rio de Janeiro, pela Editora Contracorrente.
O livro é fruto da tese de doutoramento de Melchior pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele retrata a escalada golpista e destaca o papel de juristas como Evandro Lins e Silva, Sobral Pinto e João Mangabeira durante a chamada Década do Horror, período compreendido entre 1935 e 1945, que marcou a germinação do fascismo e a consolidação do Estado autoritário no Brasil.
Com 484 páginas, a obra intitulada "Juristas em Resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil" é o resultado de um trabalho árduo. O livro está sendo lançado pela editora Contracorrente e está disponível para compra por R$ 60,00.
A Tutela Constitucional da Justiça Militar em Angola
O livro, publicado pela Fac Simile Editora, tem como autor Caxixi. Ele defende a aprovação do Código Penal Militar angolano, destacando que a Lei dos Crimes Militares não se adequa mais aos novos paradigmas constitucionais. Além disso, ele argumenta pela aprovação de uma Lei Orgânica para regular a organização e o funcionamento da Defesa Nacional e das Forças Armadas de Angola.
A obra analisa o papel dos Tribunais Militares, da Procuradoria Militar, da Polícia Judiciária Militar e de toda a Administração Militar, levando em consideração a Constituição local. Caxixi ressalta a importância de o Direito Militar angolano acompanhar o atual Direito Internacional Humanitário para a proteção global contra atrocidades.
João Canda, diretor do Instituto Literáfrica, que é responsável por promover a viagem de Matias Caxixi ao Brasil, destaca a distância que existiu por muito tempo entre Brasil e Angola e lembra que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola.
O livro, lançado pela Fac Simile Editora, está disponível para aquisição por meio do site do Instituto Literáfrica.