No momento em que novas empresas começam a assumir operações, até então realizadas por companhias estatais, o Tauil Chequer Advogados, eleito Mais Admirado no Análise Advocacia 15 anos, em 13 especialidades do Direito, 11 setores econômicos e no estado do Rio de Janeiro, contratou Flávio Amaral Garcia e Henrique Rocha, juntamente com um grupo de profissionais de grande reputação que durante anos atuaram em conjunto no Juruena & Associados, como novos sócios da área pública e administrativa.
O movimento alinha-se com a estratégia do escritório em se antecipar às demandas dos clientes em contratações com o poder público, bem como eventuais desdobramentos dessa relação, não se limitando a discussões regulatórias e eventuais disputas. Em entrevista para a Análise Editorial, Flávio e Henrique afirmam que o objetivo é atuar de forma integrada com as demais equipes, desenvolvendo e trabalhando em projetos multidisciplinares, de modo a entregar aos clientes o melhor serviço de advocacia empresarial do mercado, consolidando ainda mais o Tauil Chequer como escritório de categoria full service, com padrão de excelência no atendimento aos clientes.
Com mais de 25 anos de atuação na prática administrativa, notadamente em licitações, contratos administrativos, regulação e infraestrutura, Flávio Amaral é doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e professor de Direito Administrativo na Fundação Getulio Vargas (FGV), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior da Advocacia Pública, além de ser autor de livros na área de licitações e contratos administrativos, regulação e concessões.
Já Henrique Rocha possui mais de 20 anos de experiência na prática pública e Direito Societário, atuando em projetos público-privados como concessões, PPPs, empresas estatais e privatizações. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes (UCAM), com MBA em gestão de negócios e em finanças corporativas pelo IBMEC, o advogado já ocupou posições de liderança no setor público, dentre elas, como diretor jurídico do BNDES e do BNDES Participações.
Ao longo dos últimos anos, desenvolveram-se no Brasil alguns escritórios de categoria de atuação full service, com bons profissionais na área pública e administrativa, mas como prática secundária, de apoio a outras equipes, comenta Flávio e Henrique. Lateralmente, desenvolveram-se pequenos escritórios boutique especializados, sem escala para atender aos clientes em todas as suas necessidades. De acordo com os sócios, a integração do Juruena & Associados ao Tauil Chequer parece ser uma união inédita no Brasil, de absorção da equipe especializada em Direito Público em um escritório líder em práticas corporativas.
Com a continuidade aos programas de concessões de infraestruturas, como rodovias, aeroportos, portos, ferrovias e energia e saneamento, os sócios destacam o avanço com o programa de privatização, com destaque para a Eletrobras e Correios. Segundo eles, o escritório já está atuando na modelagem da privatização da Eletrobras e em outros projetos relevantes para a economia do país. Além disso, outros importantes e novos projetos estão no pipeline, mas que serão divulgados nos próximos meses.
Todo esse movimento aumenta a necessidade de assessoria jurídica em questões regulatórias, uma vez que o setor privado assume a gestão de empresas no setor de infraestrutura, a atividade regulatória se intensifica de maneira exponencial, bem como a recente atuação dos órgãos de controle sobre as atividades das agências reguladoras.
O assessoramento dos clientes na participação em licitações, além dos problemas que surgem na execução dos contratos administrativos, também se revelam como demandas bastante recorrentes na atual quadra. Flávio e Henrique revelam que as contratações públicas importam em percentual que gira em torno de 10% do PIB brasileiro, a demonstrar a importância da temática para a economia do país.