Serur Advogados anuncia novo sócio para liderar área de Direito Digital | Análise
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Serur Advogados anuncia novo sócio para liderar área de Direito Digital

Fabrício Alves substitui Nairane Rabelo, licenciada da banca, que assumiu o cargo de diretora da ANPD no final de 2020

14 de January de 2021 12h

O escritório Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados (Serur Advogados), atualmente com filias em São Paulo, Brasília, Recife e João Pessoa, anunciou o ingresso do advogado Fabrício da Mota Alves, como novo sócio e líder da área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados. O profissional assume o setor no lugar de Nairane Rabelo - licenciada da banca -, após ter sido nomeada diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para um mandato de três anos.

Segundo Alves, a equipe é responsável por prestar assessoria e consultoria jurídica empresarial especializada e por representar, junto com a área de contencioso cível, os clientes em processos judiciais e administrativos, instaurados por titulares de dados e autoridades de fiscalização de todo o país.

Formado em 2001 pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF), Alves exerce a advocacia desde então. Com pós-graduação lato sensu em Direito Tributário e Legislação de Impostos, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), do Rio de Janeiro, o advogado é Data Professional Officer (DPO), com certificado pela Universidade de Maastricht. De acordo com Fabrício, sua carreira na advocacia começou em uma grande banca full service de São Paulo. De lá, foi convidado a trabalhar no Senado Federal como assessor jurídico, função pública, por 14 anos.

Fabrício da Mota Alves é o novo sócio do Serur Advogados (Imagem: Divulgação)

No início de 2019, deixou o serviço público para inaugurar e assumir como sócio coordenador a área de proteção de dados, tecnologia e inovação do escritório Garcia de Souza Advogados, alavancando a banca como uma das mais admiradas do Brasil em Direito Digital especializado, segundo ranking do Análise Advocacia. Alves foi professor universitário por mais de oito anos. Especificamente no ramo Digital, dedica-se há mais de seis anos, e afirma ser um tema apaixonante e necessário, nos dias atuais.

Mudar a rota e trilhar outros caminhos profissionais não estavam nos planos do advogado. No entanto, segundo ele, o excelente relacionamento pessoal e profissional com os sócios do Serur Advogados, da área regulatória e de proteção de dados, foi fato que contribuiu para que conhecesse melhor os valores e a visão do escritório, especialmente em Direito Digital e proteção de dados, com os quais se identificou plenamente. 

Diante da ausência temporária da sócia da área, surgiu a oportunidade de dar seguimento ao projeto e consolidar a atuação do escritório, em um momento em que o mercado está aquecido e em busca de soluções inteligentes e inovadoras. Foi portanto, este desafio acima de tudo, que o motivou.

Após um 2020 conturbado para os negócios em razão da Covid-19, na opinião do advogado, o mundo pós-pandemia será outro: muito mais conectado e digital. Segundo ele, o "novo normal", porém, surge, no Brasil, ao mesmo tempo em que começa a vigorar o primeiro marco regulatório abrangente sobre proteção de dados pessoais, a LGPD. Isso provocou uma releitura do valor social atribuído ao direito fundamental à privacidade, dando origem a um novo direito do cidadão: o de proteção de dados pessoais. 

Portanto, a partir dessa maturidade jurídica e social, maiores deverão ser as preocupações, por conta do crescente risco não somente ao tratamento de dados pessoais, mas a qualquer atividade realizada através da internet. O ano de 2021, portanto, será intenso em regulações jurídicas e administrativas sobre atividades e serviços digitais e de uso de dados pessoais e vai exigir, de todos, estudo e atualização constante sobre as novidades, que tenderão a ser mais frequentes.

Na edição de 2020 do Análise Advocacia, o escritório Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados (Serur Advogados), foi eleito Mais Admirado em uma especialidade do Direito, um setor econômico e no estado de Pernambuco.

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