Erico Carvalho anuncia a criação de seu escritório, Erico Advogados, que se dedicará a disputas estratégicas no STF e no STJ. Após mais de 20 anos de atuação em contencioso estratégico, o advogado inaugura a prática voltada a Tribunais Superiores, disputas empresariais relevantes e arbitragem.
O Erico Advogados inicia suas atividades em Brasília com atuação estratégica em causas complexas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O foco será em disputas empresariais e arbitragem. Com mais de duas décadas de atuação em contencioso estratégico, o sócio estruturou sua trajetória em casos envolvendo discussões constitucionais, regulatórias, contratuais e arbitrais. Atuou em disputas relevantes em uma gama de setores, ao longo da carreira.
Especialização e personalização
O escritório promete uma atuação personalizada e altamente especializada, segundo Carvalho. O tipo de atuação que se desenvolve no STJ e no Supremo é diferente daquele das instâncias ordinárias. Um recurso especial ou um recurso extraordinário não é uma mera apelação com repetição de tese. Trata-se da construção de uma tese para que o STJ ou o Supremo possam analisar a discussão.
"Venho de um escritório que poderia ser considerado boutique, por ser bem pequeno, e o que pretendo agora, nessa nova fase, é tornar o atendimento ao cliente ainda mais pessoal e personalizado", diz o sócio.
Além da atuação perante STF e STJ, o escritório também atuará em arbitragem. O novo cenário garante a liberdade para trabalhar em procedimentos arbitrais, evitando conflitos de interesse. A conexão entre arbitragem e Poder Judiciário, área em que Erico já atua em algumas esferas, será outro eixo importante.
Sobre o futuro do Erico Advogados
Na visão de Carvalho, a ausência de um filtro de relevância faz com que o STJ opere como uma terceira instância, o que desvirtua o propósito institucional da Corte. Por mais que possa parecer contraditório um advogado defender um filtro de relevância capaz de reduzir o número de processos no tribunal, ele acredita ser fundamental. Assim, causas efetivamente relevantes chegam ao STJ. Isso permitiria aos ministros dedicar maior atenção aos casos de real importância.
A expectativa é que esse cenário se torne tendência e reduza o volume de processos que chegam ao tribunal. Diante disso, o escritório desenvolve atuação técnica específica, distinta da condução ordinária em outras instâncias. Essa abordagem permite decisões mais estratégicas, maior previsibilidade jurídica e melhor gestão de riscos para empresas e clientes. O escritório terá foco em recursos especiais, recursos extraordinários e ações de controle concentrado, seja na condição de autor da ação ou seja na participação como amicus curiae em audiências públicas no Supremo.
Sobre o sócio fundador
Erico Carvalho é advogado com atuação em contencioso estratégico, arbitragem e disputas empresariais, com foco em causas complexas perante tribunais superiores. Possui especialização em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e LL.M. pela Columbia Law School. Atuou no Advocacia Velloso por 25 anos, escritório especializado em direito público e empresarial.