Apontada como uma das bancas Mais Admiradas, na especialidade de direito digital, no ranking do anuário ANÁLISE ADVOCACIA, o escritório Mazzucco & Mello Advogados marcou um novo momento em sua advocacia pro bono. A firma anunciou recentemente sua parceria com o Instituto Viva Melhor (IVM), organização não governamental, para executar um programa de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dentro da ONG.
Localizado na região sul da capital paulista, o Instituto Viva Melhor (IVM) atua na formação, qualificação e capacitação de pessoas. O papel do escritório, diante dessa parceria, será implementar a LGPD e auxiliar no aperfeiçoamento da estrutura institucional da ONG, para que empresas nacionais e internacionais possam contribuir, de forma segura, para o financiamento de projetos.
"O programa de implementação da proteção de dados, que é um pré-requisito exigido pela nova norma (LGPD), será como um selo de qualidade em relação à ética profissional da ONG", aponta Leonardo Neri, sócio do escritório.
Presente no ranking de Advogados Mais Admirados, em 2021, Leonardo Neri - sócio, atuante na área de Privacidade e Proteção de Dados da banca - lidera a parceria entre a firma de advocacia e a instituição. O projeto conta com todos os sócios do Mazzucco & Mello Advogados.
O programa de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, dentro do IVM, pode ser resumido em: fase de levantamento e diagnóstico de dados (etapa mais conhecida como de mapeamento de dados), treinamentos institucionais e sugestão do plano de ação, com o incremento de novas políticas de privacidade, cláusulas contratuais, termos de uso, criação de código de ética.
"O escritório está com boas expectativas, pois além do êxito deste projeto, entende que tal medida pode ser compartilhada por outras bancas e empresas, de forma a construir um movimento", salienta Neri.
O Instituto auxilia mais de 12 mil famílias e cerca de 20 mil crianças, de acordo com o advogado. Desde a implementação da LGPD no Brasil, organizações de todos os tipos precisaram se adequar às normas da lei. Não só como uma sanção, mas como uma espécie de certificado de segurança aos investidores.