O Martinelli Advogados, considerado um dos maiores escritórios full service do país, e presente na lista dos Mais Admirados do Análise Advocacia 15 anos - em 13 especialidades do Direito, 12 setores econômicos e no estado de Santa Catarina - promoveu Breno Cônsoli, Lyzannia Renner e Rodrigo Oliveira ao cargo de sócios sêniores. Os profissionais fortalecerão a presença da banca no eixo Rio-São Paulo, atuando efetivamente no contencioso tributário, gestão de ressarcimento e Direito Tributário.
Natural de Ribeirão Preto, Breno formou-se na Universidade Estadual Paulista (Unesp), é pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET, com LL.M. em Direito Tributário e em Direito Societário pelo Insper. Na área tributária, Breno trabalha desde 2007, quando ingressou como estagiário no Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Quando decidiu se mudar para São Paulo, em 2011, trabalhou durante quatro anos no escritório Azevedo Sette Advogados, até que em 2015 transferiu-se para o Martinelli. Na opinião de Breno, a promoção é o resultado de muito empenho e muita parceria com toda a equipe, e fruto da confiança que os clientes depositaram no trabalho realizado.
Muitos temas tributários foram decididos nos últimos meses, destaca Breno. Aqueles desfavoráveis aos contribuintes ganharam muita repercussão, porém é importante considerar que muitas decisões asseguraram o direito dos contribuintes em vários temas relevantes. O mais importante deles, segundo o advogado, certamente foi a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, que encerrou uma discussão de décadas entre Fisco e Contribuintes.
Nascida em Santo Antônio da Patrulha (RS), Lyzannia Renner formou-se pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), é pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET, MBA em Finanças e Controladoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e, atualmente, cursa MBA Executivo Internacional na Saint Paul Escola de Negócios. Lyzannia começou no Martinelli como advogada do contencioso tributário judicial até migrar em um projeto Nacional de Ressarcimento de Créditos Federais. Antes disso, ela revela ter atuado em outro escritório de advocacia na área de contencioso tributário administrativo e em uma empresa na área de controladoria.
A área de gestão de ressarcimento, por impactar diretamente na geração de caixa e resultado das empresas com a realização créditos federais acumulados, seja em razão de operações de exportação ou mercado interno não tributado, teve um primeiro semestre movimentado e a expectativa é que as demandas aumentem na medida em que a maior parte das empresas ainda terão o impacto da habilitação do benefício decorrente do julgamento de ação da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/Cofins.
Natural de Joinville (SC), Rodrigo Oliveira formou-se pela Univille, é especialista em Direito Tributário pelo IBET, com MBA em Gestão Tributária pelo Fipecafi. Somados 13 anos de carreira na advocacia, tendo iniciado como estagiário na área de TAX do Martinelli — a qual hoje atua como participante do cômite — Rodrigo comenta ser responsável direto pelos trabalhos de consultoria. Quando questionado sobre o que sentiu ao receber a notícia da promoção, o advogado afirma ter demonstrado gratidão à toda a equipe e aos demais sócios.
Devido a pandemia, Rodrigo comenta que têm sido um período bastante desafiador para os contribuintes e para os escritórios de advocacia. De acordo com ele, há uma adaptação a esta nova realidade que trazem novas demandas jurídicas. Primeiro, Rodrigo destaca a decisão do tema 69 referente a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins que foi julgado favoravelmente aos contribuintes, colocando um ponto final numa discussão que se arrastava por anos. Para o segundo semestre, existe a expectativa de um eventual parcelamento que poderia ajudar bastante as empresas neste momento de pandemia.