Referência em inovações jurídicas, o escritório Marins Bertoldi Advogados, eleito Mais Admirado em 2020 no ranking do Análise Advocacia 15 anos, em duas especialidades do Direito, três setores econômicos e no estado do Paraná, ampliou sua atuação na área de agronegócio com o ingresso de Gustavo Juruena Eidt, como novo sócio. Especialista em assessoria jurídica a empresas em toda a cadeia do setor, Eidt nasceu em Santa Cruz do Sul (RS) e iniciou a carreira na advocacia em 2003.
Em entrevista para a Análise Editorial, Eidt afirma que, enquanto sócio, a primeira grande tarefa é identificar nos clientes do agronegócio já existentes no escritório, quais são os serviços que ainda não estão sendo prestados e que podem contribuir para o desenvolvimento de suas atividades empresariais e ampliar este atendimento. Com isso passarão a moldar o corpo técnico para posicionar profissionais na equipe que sejam capazes de apresentar as melhores soluções para cada uma dessas demandas.
Além disso, faz parte do projeto a prospecção de novos clientes e negócios ligados ao agro. E, para tanto, é preciso conhecer o setor, a realidade do campo, as dificuldades e desafios que a cadeia produtiva enfrenta. O advogado também diz acreditar que o conhecimento empírico, não apenas do Direito, mas dessa realidade, seja fator diferencial para o fechamento de novos contratos no setor e, inclusive, essa é uma função que deverá desempenhar dentro da organização.
Bacharel pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com MBA em Gestão e Direito Tributário pela UNISC/FGV, Eidt acumula especializações em Direito Civil e em História do Direito, ambas pela Universidade de Coimbra, em Portugal. O sócio iniciou sua carreira como advogado associado na banca Doribio Grunewald e Advogados Associados. Em 2005, mudou-se para Portugal, para estudar, e ao retornar para o Brasil, em 2007, passou a viver em Curitiba e a dedicar-se à advocacia e à docência.
Ingressou no Mazini Advocacia, na condição de sócio, com atuação na advocacia preventiva e contenciosa nas áreas cível, tributária e empresarial voltadas ao agronegócio e outras demandas empresariais. A partir de então, decidiu abrir sua própria banca, o GJE Advocacia, direcionando a atuação exclusivamente para a advocacia preventiva voltada ao agronegócio. Ainda em 2008, iniciou sua trajetória acadêmica como professor de graduação e pós-graduação na UniOpet, UNIBRASIL e Universidade Positivo.
Eidt conta que o agronegócio está naturalmente no sangue, desde a infância vivida no campo, auxiliando nas lavouras e na pecuária de corte. Familiares, amigos e as referências agropecuárias lhe trouxeram conhecimento empírico que naturalmente orientou os estudos jurídicos para buscar as melhores soluções para o produtor rural. Ademais, o advogado destaca que a região de Santa Cruz do Sul é um importante polo da agroindústria do fumo, o que permitiu a manutenção de contato com o setor.
Eidt aponta três fatores determinantes para o desfecho da transição: Primeiro o projeto apresentado. O plano de expansão do escritório para o setor, já com filial em Cascavel e com a expectativa de abertura de novas frentes em outras localidades potencializa a possibilidade de atendimento para toda a cadeia do agronegócio; o enquadramento na organização do escritório, que lhe possibilitou a liberdade para desenvolver uma gama de produtos a serem oferecidos, com a formação e treinamento de uma equipe multidisciplinar, somando as expertises e know how que o MBA possui no atendimento de grandes grupos econômicos; e, por fim, a possibilidade de trabalhar com grandes grupos econômicos e com demandas de alta complexidade, o que eu levaria bastante tempo para conquistar se continuasse em carreira solo.
Primeiramente, Eidt frisa ser preciso entender que o agronegócio compõe um setor econômico muito amplo, com diferentes graus de complexidade, perpassando desde a agricultura familiar de organização mais simplificada até grandes conglomerados econômicos internacionais da indústria agropecuária. Outro fator relevante a ser considerado é que o agronegócio é composto não apenas pela atividade do produtor rural em si, mas engloba também toda a agroindústria de produtos e subprodutos agropecuários, desde insumos, equipamentos, serviços, importação, exportação, etc., o que traz à baila a necessidade do desenvolvimento de diferentes expertises jurídicas.
Diante disso, percebe-se que existem duas realidades bastante distintas no assessoramento do agronegócio brasileiro. A assistência jurídica para pequenos e médios produtores rurais em geral é prestada de forma deficitária, sem o conhecimento específico (técnico e jurídico) necessário para o atingimento dos melhores resultados e, fica normalmente centrada na solução de demandas contenciosas. Em contrapartida, o assessoramento a grandes grupos econômicos, geralmente atendidos por grandes bancas de advogados, tende a receber a prestação de serviços de maior qualidade técnica, sobretudo porque as demandas se aproximam mais da realidade industrial.
De todo modo, nos últimos anos, o mercado tem se dado conta de que o agronegócio demanda uma assessoria jurídica especializada e, diante disso, diversos cursos específicos têm surgido, o que deve melhorar a qualidade do atendimento ao setor, já que nota-se profissionais com qualidade técnica fazendo bons trabalhos. No entanto, diante da necessidade, ainda é muito pouco. Felizmente, a medida em que o agronegócio vem batendo recordes de desempenho econômico e de produtividade em todo o país, toda a cadeia de serviços ao setor vem se desenvolvendo junto. Diante disso, quem já estiver mais preparado vai sair na frente.