A Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), reconhecida pelo estudo, aperfeiçoamento e difusão da legislação trabalhista, apresentou os membros da diretoria para o biênio 2022/2024. O novo presidente da instituição é Luiz Carlos Amorim Robortella, fundador do escritório Robortella e Peres Advogados; em sua gestão, ele afirma que trabalhará para preservar a intensa atividade cultural através de colóquios, simpósios e congressos, bem como promover a publicação de obras dos principais juristas brasileiros na área.
"Entre minhas principais funções, está coordenar as ações da diretoria para que os objetivos do programa de ação sejam atingidos, dentre eles a participação nos mais importantes eventos mundiais", conta Robortella.
Luiz se lembra de ter ouvido muitas referências à área, desde a sua infância, tendo em vista que seus pais foram servidores públicos do Ministério do Trabalho. Ele iniciou a carreira no cargo de servidor de cartório judicial e, posteriormente, se tornou solicitador acadêmico; só começou a atuar como advogado a partir da década de 1970. O profissional é doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), tendo sido docente titular da matéria nas instituições Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e Universidade Presbiteriana Mackenzie.
O ex-professor menciona a honra de liderar a entidade dedicada à pesquisa e projetos científicos rigorosos, destacando o comprometimento da Academia em fomentar debates em direção a uma melhor regulamentação das relações trabalhistas no Brasil, especialmente no contexto delicado de crise econômica e pandemia, no qual as condições de precarização e exclusão social se agravaram. Ele enfatiza a proteção de trabalhadores atípicos, como os plataformizados.
"Contribuir para a discussão e solução dos rumos a serem tomados pelas leis do trabalho, a fim de reduzir o desemprego, a informalidade e a precarização", pontua Luiz sobre seus objetivos.
Neste sentido, o presidente pretende propor medidas de inclusão social e submeter ao debate o projeto de Código de Processo do Trabalho. Outro desafio que ele projeta é a realização do XII Congresso Regional Americano, juntamente com a Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (SIDTSS), previsto para setembro de 2022.
A nova diretoria já está em vigência, tendo ainda o jurista Carlos Alberto Reis de Paula na vice-presidência; a solenidade de posse está marcada para o dia 07/04, às 17h, no Teatro da União Cultural Brasil-Estados Unidos, em São Paulo (SP). A ABDT foi fundada em 1978 e está sediada no Rio de Janeiro (RJ).