Fundado em 2010, o escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados, com unidades de atuação em Brasília e São Paulo, investiu e criou a área de Direito do Agronegócio, que será liderada pelo novo sócio Daniel Mesquita — o profissional retorna à banca onde foi um dos primeiros sócios trabalhando de 2009 a 2011. Em entrevista exclusiva para a Análise Editorial, Mesquita lembra que, em sua primeira passagem, o escritório concentrava toda a sua atuação na área do Direito Penal.
Bacharel pela Universidade de Brasília, com LL.M. em Direito Societário pelo Insper e mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Mesquita, atualmente, é procurador do DF desde 2009. Na advocacia, criou, junto com o advogado Ticiano Figueiredo, a primeira formação do que hoje é o escritório Figueiredo & Velloso. No universo acadêmico, ministrou a cadeira de Direito Administrativo no próprio IDP e mais de uma centena de cursos jurídicos preparatórios para concursos.
Questionado sobre a decisão de sair do Nilo & Almeida Advogados após três anos para retornar ao Figueiredo & Velloso, Mesquita ressalta a ideia de poder explorar a área de Direito do Agronegócio, a qual sempre teve muita afinidade, além de poder contribuir com outras áreas do escritório, como o Direito Concorrencial e Direito Administrativo.
Mesquita atuará ao lado de três sócios, três advogados e três estagiários. Dentre suas responsabilidades, terá de estruturar a área de modo a prepará-la para prestar um serviço jurídico eficiente e completo, atuando ao lado dos clientes para atender todas as suas necessidades jurídicas: seja no contencioso (demandas de natureza cível, ambiental, tributária etc.); seja no consultivo negocial (assessoria na estruturação de negócios, na compra e venda de imóveis, no estabelecimento de parcerias, no arrendamento de áreas etc.); seja na contribuição para o fluxo de recursos financeiros para o produtor (FIAGRO, CRA, CPR, etc.); seja na assessoria regulatória e legislativa.
O agronegócio hoje não é mais o setor onde tudo se fazia no "fio do bigode", explica Mesquita. Há muito o Brasil deixou de ser um país sem tecnologia e sem formação no campo. De acordo com o advogado, atualmente o agro trabalha com tecnologia de ponta, com players nacionais e internacionais, com uma gama de agentes financiadores, com grandes empresas, cooperativas e associações de caráter nacional. Todo esse cenário exige uma estrutura jurídica forte e capaz de atender a essa complexidade.
Sob olhares distintos, as diferenças existentes entre o advogado de escritório e o advogado corporativo foi outro tema abordado na entrevista. Na opinião de Mesquita, o profissional de banca hoje não é mais um sujeito "passivo" que apenas espera a demandar chegar. Ele deve ajudar o cliente a perceber as movimentações jurídicas relevantes que estão ocorrendo e, assim, auxiliá-lo na realização de bons negócios. Acima de tudo, o profissional corporativo deve gerar uma sinergia com o cliente, de modo a atender a todas as suas necessidades jurídicas e a contribuir com a longevidade e com a desenvolvimento da atividade econômica do cliente.
Além da especialidade, Mesquita é produtor rural. Nascido em Goiânia (GO), o advogado frisa que fora do ambiente profissional dedica seu tempo livre a cuidar do gado com idas frequentes à fazenda, além de levar as crianças no riacho e fazer churrasco com a família e os amigos, o que, segundo ele, não tem sido possível devido à pandemia.
Já no final da entrevista, quando perguntado sobre quais conselhos daria para o advogado que está iniciando a carreira na advocacia e que almeja trabalhar com agronegócio, Mesquita aponta que, em primeiro lugar, o profissional deve estar atento aos índices econômicos do setor, perceber como as medidas econômicas nacionais e internacionais afetam o agro. Além disso, é importante que seja feito um acompanhamento constante às inovações legislativas e a racionalidade econômica por trás dessas inovações. Por fim, o profissional deve se atentar às inúmeras áreas do Direito, pois o universo agro demanda uma gama grande de especialidades.