Fernando Villela de Andrade Vianna, sócio fundador do VAK Advogados, é premiado pelo TCU | Análise
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Fernando Villela de Andrade Vianna, sócio fundador do VAK Advogados, é premiado pelo TCU

Com temática preestabelecida, os projetos inscritos foram submetidos à avaliação de ministros do órgão

27 de November de 2023 11h40

Após meses de dedicação acadêmica, o sócio fundador do VAK Advogados, Fernando Villela de Andrade Vianna, teve sua monografia vencedora do Prêmio Ministro Guilherme Palmeira, instituído pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Intitulada "Soluções consensuais nas concessões de serviço público: o estado da arte no direito comparado e uma proposta de framework para viabilizar renegociações no setor de infraestrutura", o trabalho escrito a seis mãos foi submetido à avaliação de ministros do órgão.

Dividida em duas categorias: Tribunais de Contas, a vencida por Vianna, com trabalhos de servidores do TCU, e Sociedade Civil, com participação de acadêmicos, servidores e demais cidadãos, a iniciativa teve como tema "A solução consensual como forma de resolver controvérsias e prevenir conflitos relacionados a órgãos de controle, gestores públicos e particulares".

A respeito do conteúdo do material inscrito, Vianna compartilhou que buscou oferecer uma proposta concreta para a definição de critérios objetivos que permitam a repactuação contratual, facilitando o controle administrativo.

O Prêmio ainda conta com uma gratificação em dinheiro aos três primeiros colocados de cada categoria. Os primeiros colocados embolsam R$ 10 mil, os segundos, R$ 5 mil, e os terceiros, R$ 3 mil.

Fernando Villela de Andrade Vianna, sócio fundador do VAK Advogados (Imagem: Análise Editorial/ Divulgação VAK Advogados)
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