O escritório FAS Advogados in cooperation with CMS, eleito Mais Admirado no anuário ANÁLISE ADVOCACIA em nove edições, anunciou a chegada de Elise Calixto como nova sócia responsável pela área de Energia da banca.
Paulo Focaccia, managing partner do escritório, destaca que a experiência da nova sócia inclui atuação em casos complexos e proeminentes, nos quais assessorou players relevantes durante inúmeras mudanças que o mercado enfrentou nos últimos anos.
"Elise vem se destacando na defesa de companhias das áreas de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia em processos administrativos, judiciais e arbitrais. Além disso, prestou serviços de consultoria para empresas, oferecendo análises detalhadas de contratos e questões regulatórias, bem como assessoria jurídico-regulatória na implementação de projetos de energia", afirma.
De acordo com Focaccia, o fortalecimento da área se dá porque o setor de energia está em ebulição devido à perspectiva de um aumento significativo na capacidade instalada de geração de energia, com um crescimento expressivo de fontes renováveis além da hidráulica. Esse cenário traz desafios na conexão desses empreendimentos.
"A interação entre os diferentes segmentos do setor apresenta desafios para conciliar pleitos e entender o impacto das decisões no mercado de energia", diz Elise. Segundo ela, os agentes deste tema enfrentam uma regulação específica em constante revisão, além dos princípios e regras do Direito Público e Privado, exigindo uma análise ampla e profunda para a definição de condutas regulares e a identificação de oportunidades.
Neste contexto, a necessidade de uma área especializada torna-se evidente. Além disso, segundo a nova sócia, diversos Projetos de Lei de grande impacto, que podem ser aprovados nos próximos meses, abordam regras para concessão de incentivos, ampliação do acesso ao mercado livre de energia, alterações para empreendimentos de MMGD, eólicas offshore, produção de hidrogênio, entre outros. A atuação mais enérgica do TCU sobre as atividades da Aneel também impacta a análise de risco dos projetos em operação. Esses fatores indicam grandes investimentos no setor, acompanhados de mudanças legislativas e regulatórias.
"Estou muito confiante e preparada para o desafio de desenvolver a área de Energia e encontrei no FAS um escritório não só com a mesma ambição de atender os clientes com excelência, mas também com uma cultura de respeito e de cooperação entre os profissionais e para com os clientes", destaca Elise.
Elise é graduada em Direito pela Universidade de São Paulo, com especialização em Direito Administrativo dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas e em Legal Reasoning Law pela Harvard Extension School.