Após mais de uma década à frente do departamento jurídico da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), o executivo Eden Ferreira passa a integrar o escritório Souto Correa Advogados como novo sócio da área de saneamento básico. Não vendo área do Direito com maior implicação prática que a do saneamento básico, Eden comenta que o abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e limpeza urbana/resíduos sólidos são serviços públicos demandados diariamente e geram reflexos para cada um dos indivíduos, seja pela presença ou pela falta do serviço.
Não por menos, de acordo com o advogado, o saneamento básico foi incluído como um dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030, compromisso global assumido em 2015 por 193 países que propõe a ação de governos, instituições, empresas e a sociedade em geral para o enfrentamento dos maiores desafios do mundo contemporâneo; ele diz que não se pode esquecer da interação direta desta área com o Direito Ambiental e com o Direito Sanitário. Eden também ressalta que os negócios de infraestrutura subjacentes à prestação dos serviços estão à frente da agenda de retomada do crescimento da economia, capitaneada pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, os investidores necessitam de um ambiente regulatório estabilizado e consistente, o que reforça a importância da área do saneamento básico no Direito.
Eden pontua que o diferencial competitivo do Souto Correa é a excelência, o comprometimento com o cliente e com a comunidade, sendo esta a linha-mestra para a execução das tarefas e responsabilidades. Na visão dele, a qualificação técnica da área, com o apoio das demais estruturas do escritório, quando necessário, permite que o escritório atue em todas as fases de projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) na área do saneamento básico. No mais, o advogado destaca que o escritório está habilitado para a realização de trabalhos no momento da estruturação, auxiliando o "Poder Concedente" com a expertise para assessorar os interessados nas licitações do setor e no pós-contrato.
Em 12 anos de carreira na Corsan, Eden iniciou como advogado, passou para gestor do departamento de Direito Tributário e evoluiu para superintendente jurídico e superintendente na unidade de negócios e parcerias estratégicas. Integrou o grupo de trabalho à frente da modelagem da PPP em esgotamento sanitário, desde a concepção até a assinatura do contrato, com destaque para a organização da parte jurídica do projeto. Segundo o sócio, após esse período, atuou na coordenação da PPP com a Ambiental Mercosul (subsidiária da AEGEA), conduzindo nos últimos anos a gestão deste que é, até hoje, o maior contrato de PPP na área de saneamento do Brasil.
Questionado sobre a transição de empresa para escritório, Eden explica que, antes de avançar, é preciso dar um passo para trás. De acordo com ele, enquanto advogado corporativo, o profissional é demandado a aplicar o conhecimento adquirido para, em tempo real, orientar a tomada de decisão dos administradores sobre situações postas ou futuras, mapeando os riscos inerentes e apontando o melhor caminho a ser seguido.
Ferreira analisa que, para isso, é fundamental transitar por toda a cadeia produtiva do serviço prestado ou bem fornecido pela empresa, colocando-se como verdadeiro agente de negócio. Logo, é necessário transformar o conhecimento jurídico adquirido na academia em linguagem empresarial, para que possa ser entendida de maneira expedita pelo destinatário da orientação, sem deixar de lado o lastro de conteúdo suficiente para o controle.
Após ler que devemos ser donos de nossa trajetória profissional, Eden diz que não se pode deixar que outras pessoas decidam seu rumo por você, tendo buscado alternativas e se identificado com a estratégia traçada pelo Souto Correa Advogados para sua atuação na área do saneamento básico, com a qual suas formas de pensar e atuar se encaixam perfeitamente. Para o sócio, a decisão de aceitar a proposta do escritório foi facilitada e alavancada pela missão e pelos valores do escritório.
Na visão de Eden, a atuação do advogado na área de saneamento básico é essencial para a redução da assimetria de informações com o mercado. Ele avalia que os escritórios que atuam neste setor estão bem estruturados e prestam um ótimo serviço, mas que há espaço para ajustes finos e é a isso que a banca se dedica, especialmente no caso dele, pela experiência adquirida no dia a dia de uma companhia de saneamento. Por fim, afirma que a qualificação do corpo técnico do Souto Correa, aliada à sua estrutura, do consultivo ao contencioso, permite a apresentação de solução interativa entre o ponto específico do saneamento básico e suas eventuais repercussões em outras áreas do Direito.