O advogado Aurélio Amaral é o mais novo sócio consultor do escritório Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel Advogados. Ele é ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador das atividades que integram as indústrias de petróleo e gás natural, além de biocombustíveis no Brasil. Pela primeira vez, o SVMFA, considerado Mais Admirado na última edição do anuário ANÁLISE ADVOCACIA, terá um profissional ocupando o cargo de sócio consultor.
Fundado em 2007, o escritório se especializou em demandas referentes a recursos naturais e infraestrutura, com foco em petróleo, gás natural, energia, mineração, recursos hídricos, entre outros. Durante os 11 anos em que esteve na ANP, Aurélio trabalhou justamente com demandas destas áreas. Empolgado com a próxima etapa de sua trajetória, o sócio afirma que deseja impulsionar sua experiência profissional.
Durante a carreira, o advogado dirigiu e coordenou ajustes e modificações da legislação do setor de upstream e downstream, necessários às atividades da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis. Além disso, participou da aprovação dos editais e contratos de concessão das rodadas de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural. Por isso, o sócio fundador do Schmidt Valois Advogados, Paulo Valois afirma que a "bagagem" conquistada por Aurélio é importante para os novos rumos traçados pelo escritório.
A área da regulação nas atividades relacionadas à indústria, petróleo, gás natural e biocombustíveis tem sido tema de debates diários no tabuleiro político do país. O Brasil atravessa um momento de turbulência econômica, que desemboca justamente no preço de produtos derivados dessas matérias primas. De acordo com Aurélio, "é momento de discussão de temas relevantes como a necessidade da regulamentação da nova lei do gás, em toda sua complexidade, bem como um novo modelo de funcionamento do setor para fazer frente ao reposicionamento e desinvestimentos da Petrobrás".
Formação e carreira
Bacharel em Direito pela Faculdade São Bernardo (FASB), Aurélio Amaral ingressou na ANP em 2009, passando por diversos cargos. Entre eles, os de assessor de diretoria, coordenador geral do escritório da ANP/SP, superintendente adjunto de fiscalização, superintendente de abastecimento e, finalmente, diretor, última função desempenhada antes de sua saída, em março de 2020. Também representando a ANP, Aurélio participou de missões internacionais na Índia, Irã e Reino Unido em 2016, na China e nos EUA em 2018, e na Noruega em 2019.
O advogado tem vasta experiência em congressos e seminários nacionais e internacionais, relacionados ao setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Se destacam o "I Encuentro Iberoamericano de Autoridades Reguladoras - Sector de Gas LP", na Cidade do México em 2010, "WLPG & AIGLP, Escenario actual y perspectivas para el sector del GLP en Brasil", em Amsterdã (Holanda) em 2019, e "OTC, Rodadas de licitação previstas para 2019", em Houston (EUA).
Agora, é sócio consultor do escritório Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel Advogados, que possui expertise nas áreas de O&G e energia, evidenciada por vários institutos internacionais de pesquisa, além do ANÁLISE ADVOCACIA, como Chambers and Partners, Expert Guides, Finance Monthly, Who’s Who Legal, LatinLawyer e Euromoney.