O escritório Davi Tangerino Advogados (DTA), eleito Mais Admirado no anuário ANÁLISE ADVOCACIA, anunciou a incorporação de dois novos consultores: Antonio Martins e Rafael Mafei. Enquanto Antonio atuará em questões relacionadas à prática criminal do escritório, Rafael inaugura a área de atuação em Liberdade de Expressão na banca.
Antonio, com mestrado (LL.M.) e doutorado em Direito pela Goethe-Universität, Frankfurt am Main, Alemanha, é Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coautor do livro "Lavagem de Capitais: Fundamentos e Controvérsias", em colaboração com o também criminalista Juarez Tavares. No Davi Tangerino Advogados, seu foco será a elaboração de pareceres e opiniões legais na área de Direito Criminal, contribuindo para fortalecer a presença do escritório no Rio de Janeiro, onde está sediado.
Ele expressa sua intenção de contribuir com a complexidade do direito penal contemporâneo, elogiando o DTA pelo compromisso ético, criatividade e habilidades técnicas.
Mafei, por sua vez, possui doutorado em Direito, Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Max Planck Society, também da Alemanha, além de mestrado na mesma área pela USP. Atualmente, é professor na USP e na ESPM. Pesquisador do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), há cerca de cinco anos, tem atuado com temas relacionados a proteção de dados, tecnologia e liberdade de expressão em geral.
Com base nessa experiência, traz para o escritório a nova prática de liberdade de expressão, área que tem ganhado cada dia mais relevância diante das discussões mundiais sobre fake news, regulação de redes sociais e aplicativos e os limites da liberdade de expressão. Mafei é também autor de "Como remover um presidente: teoria, história e prática do impeachment no Brasil", obra de referência no estudo do impeachment e dos crimes de responsabilidade que foi finalista do Prêmio Jabuti em Ciências Humanas em 2022.
Segundo ele, "a criação de plataformas que proporcionam voz a qualquer pessoa no debate público, bem como o uso estratégico dessas plataformas para fins políticos, publicitários e econômicos, está gerando uma nova área de litígios e desafios legais relacionados à regulação da liberdade de expressão, tanto por parte do Estado quanto por entidades privadas. Recentemente, no Brasil, temos observado como o direito penal e processual penal têm sido empregados nesse contexto, com impactos significativos nos âmbitos político, empresarial e cívico".