O escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, com sede em São Paulo e filial no Rio de Janeiro, anunciou Caio de Souza Loureiro - advogado Mais Admirado no ranking Análise Advocacia 15 anos - como novo sócio responsável pela área de infraestrutura e regulatório. O advogado, bacharel em Direito pela Universidade Salvador e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), deixou a banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados após 15 anos. Segundo ele, o desenvolvimento de uma área é um trabalho contínuo de relacionamento e de construção de um track-record relevante, que permita ao escritório aumentar sua participação num mercado com firmas já consolidadas.
Caio também ficará responsável pela condução dos temas relacionados, atuando em outras frentes: (i) estruturação de projetos: com a modelagem jurídica de contratos de concessões e PPP e de desestatização de ativos públicos; (ii) licitações: auxílio a potenciais investidores, na avaliação dos riscos do contrato, bem como na preparação para a sua participação e acompanhamento do procedimento; (iii) gestão de contratos: consultoria na interação com a administração pública e na discussão sobre eventuais pleitos de recomposição; (iv) litígio administrativo: assessoria e acompanhamento de processos administrativos no âmbito das interações com a administração pública, em contratos e setores regulados; (v) integridade: consultoria preventiva no relacionamento com a administração pública, ainda em eventuais processos investigativos e sancionadores.
Questionado sobre a decisão de ingressar no Cascione, Caio reforça que o fator determinante foi a autonomia e liberdade para assumir e desenvolver o setor. Segundo o advogado, em uma estrutura full service e como responsável direto pela área, há um grande potencial a ser explorado, com boas expectativas. Ainda de acordo com Caio, a estrutura do Cascione e a experiência em áreas diretamente relacionadas (bancário, mercado de capitais, M&A, tributário e concorrencial) traz uma complementariedade interessante e com bom potencial de cross-seling, aumentando a gama de serviços oferecidos aos clientes, que poderão contar com uma assessoria integral na decisão de investimentos em infraestrutura, desde a análise dos aspectos do Direito Administrativo até a estruturação de funding e gestão contratual.
Sobre a especialidade, Caio explica que o setor de infraestrutura foi um ponto fora da curva em 2020. As incertezas causadas pela pandemia da Covid-19 acabaram aumentando a atratividade de projetos de longo prazo e o pipeline já em curso gerou um número representativo de ativos leiloados ao longo do ano. Em contrapartida, segundo ele, os valores ofertados e a participação maciça de investidores demonstrou que ainda há interesse do mercado, o que torna a expectativa para 2021 bastante positiva, especialmente pelos projetos que estão com leilão marcado e outros com expectativa de lançamento até dezembro.
Por outro lado, os impactos da pandemia em contratos vigentes, especialmente aqueles altamente dependentes do tráfego de usuários (rodovias, mobilidade urbana e aeroportos), aumentaram a demanda por assessoria na gestão das contratações, especialmente na avaliação e encaminhamento de pleitos de recomposição, bem como na revisão geral dos contratos. Na opinião do advogado, infelizmente, com a perenização da pandemia, que deve se prolongar ao longo de 2021, é esperado que essa situação adversa se mantenha.
Por fim, o advogado frisa que com a aprovação da nova Lei de Licitações pelo Congresso, em dezembro, a provável sanção presidencial irá movimentar bastante o mercado de consultoria relativa ao entendimento das mudanças operadas, que foram bastante significativas. A pauta legislativa de 2021 é, também, profícua em temas relacionados à infraestrutura, como a nova Lei de Concessões, o novo Marco do Gás e o "BR do Mar", que pretende estimular a navegação de cabotagem.
Na edição de 2020 do Análise Advocacia 15 anos, o escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, figura a lista dos Mais Admirados em quatro especialidades do Direito, quatro setores econômicos e no estado de São Paulo.