O Carneiros Advogados anunciou a criação de uma nova área de Direito da Saúde, que será liderada por Sergio Moraes, novo sócio do escritório. Segundo Sergio, a área atuará de forma transversal, oferecendo suporte em questões regulatórias, contratuais, societárias e de compliance, além de prestar assessoria em litígios estratégicos e administrativos.
"Teremos atuação em negociações com operadoras e prestadores. Além disso, também iremos elaborar e revisar contratos de fornecimento e prestação de serviços, estruturação de modelos de remuneração, defesa em processos sancionadores perante órgãos de regulação e fiscalização. Bem como, prestaremos suporte em operações de fusão, aquisição e reorganização societária envolvendo players do setor", afirma Sergio.
No campo regulatório, a área atuará junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em procedimentos relacionados à liberação de registros de novos medicamentos, produtos para saúde, alimentos e cosméticos. Além disso, Sergio diz, que também terá o acompanhamento de processos referentes a boas práticas de Fabricação e Certificação de Empresas.
"Atuaremos junto ao Ministério da Saúde, em processos de submissão e avaliação de tecnologias no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Além disso, iremos assessorar clientes na elaboração de pleitos, acompanhamento das análises técnicas e interlocução institucional para viabilizar a incorporação de novos tratamentos", destaca Sergio.
Rafael Carneiro, sócio-fundador do escritório, disse que a banca identificou uma demanda crescente no setor e então criou a nova área. "O atendimento qualificado aos segmentos da área médica e de saúde reflete o compromisso do Carneiros Advogados com um serviço jurídico que atenda às demandas do mercado". Rafael comenta sobre a chegada de Sergio: "Estamos animados com a chegada do Sergio, que representa mais um passo no projeto de crescimento do escritório."
Liderança e expectativas
Sergio explica que aceitou o desafio de liderar a nova área devido ao alinhamento entre a proposta do escritório e sua trajetória profissional. "Tenho dedicado boa parte da minha carreira à interlocução entre os setores público e privado no campo da saúde, no contencioso, consultivo e regulatório. Com essa experiência, acredito que posso contribuir para que o Carneiros Advogados se consolide como referência nesse segmento, entregando valor estratégico aos nossos clientes."
Sergio conclui afirmando que as expectativas são tornar o escritório um parceiro para os agentes do setor da saúde, oferecendo soluções jurídicas aos clientes. "Buscamos reconhecimento não apenas por nossa competência técnica, pela nossa compreensão do mercado e propor respostas em um ambiente regulado e mutável. Acreditamos que essa nova frente reforçará o propósito do escritório de entregar resultados aos nossos clientes, sempre pautados pela ética, excelência e compromisso com a legalidade."
Sobre o Carneiros Advogados
Fundado em 2007, o Carneiros Advogados foi eleito três vezes como Mais Admirado no anuário ANÁLISE ADVOCACIA. Além da área de Saúde, o escritório também atua em improbidade, compliance, direito administrativo, direito público, tribunais superiores, direito eleitoral, direito tributário e direito penal.