Com o aumento da atividade nos segmentos de energia e recursos naturais, bem como o interesse de investidores locais e internacionais em oportunidades na área — advindas, por exemplo, dos próximos leilões de energia, desinvestimentos da Petrobras e abertura do mercado de gás natural —, o Demarest Advogados, seguindo um planejamento estratégico que visa atender a busca por serviços nestas áreas, anunciou Bárbara Bittencourt e David Meiler como novos sócios.
Os profissionais acreditam que o movimento contribuirá para o fortalecimento da área, tornando o escritório ainda mais competitivo e bem posicionado no oferecimento de todo o suporte necessário para que os clientes aprimorem sua atuação no setor. Eles também comentam que trazem consigo um rico know-how, entregando soluções voltadas para os negócios de acordo com as necessidades dos clientes.
Nascida em Belo Horizonte (MG), Bárbara é bacharel pela Faculdade de Direito Milton Campos, com LL.M em Petróleo e Gás pela Universidade de Aberdeen, na Escócia, e curso de extensão em Política Marinha e Gestão do Oceano pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Meiler nasceu em Curitiba (PR), formou-se pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e possui LL.M's em Direito pela Universidade de Pittsburgh, na Pensilvânia, e em Energia, Meio Ambiente e Recursos Naturais pela Universidade de Houston, no Texas.
Após encontrarem no Demarest uma excelente oportunidade para expandir a prática, especialmente ao ingressarem no time de Petróleo e Gás do escritório — já bem estruturado e estabelecido há mais de 13 anos pelo sócio João Almeida —, Bárbara e David explicam que a decisão de saírem do Campos Mello Advogados foi tomada por notarem que o Demarest preza pela excelência de seus times e, dessa forma, ao migrarem para a banca, terão um leque maior de profissionais e áreas para oferecerem aos clientes, o que acaba por trazer novas oportunidades de negócios.
Bárbara e David atuarão na assessoria de assuntos contratuais e consultoria para aspectos regulatórios relacionados à indústria, incluindo diferentes questões de Exploração e Produção (E&P), compra e venda de ativos, processamento, refino, trading e biocombustíveis. Dentre as especialidades de profissionais atuantes no mercado de petróleo e gás, os sócios destacam os trabalhos envolvendo comércio exterior, obtenção de licenças e autorizações governamentais, além de suporte contencioso em questões ambientais, tributárias, aduaneiras e trabalhistas.
Com o segmento vivendo um período importante de transição, os sócios frisam que, enquanto o petróleo e seus derivados ainda são a principal fonte de energia do Brasil, há uma expectativa cada vez mais intensa de ver o gás natural no centro do processo de transição para matrizes energéticas renováveis, como resultado da Nova Lei do Gás (nº 14.134/2021) e do decreto Presidencial 10.712/2021, que regulamenta esta nova legislação. De acordo com eles, paralelamente, grandes investimentos devem ocorrer em energia eólica e solar nos próximos anos, o que promete aquecer ainda mais o mercado.
Finalmente, segundo os sócios, muitos players de pequeno e médio porte e operadoras de petróleo e gás podem finalmente ver resultados positivos, decorrentes do programa de desinvestimento da Petrobras, que inclui a venda de campos onshore e offshore, ativos de logística de petróleo e gás e refinarias, o fim da monopolização e a desagregação do mercado nacional do gás. Eles afirmam que, com este pano de fundo, nota-se uma série de oportunidades robustas se delineando no horizonte para seus clientes atuais, bem como para a captação de novos clientes entre grandes empresas do mercado nacional e internacional.