A transição das provas físicas para digitais tem imposto desafios crescentes à advocacia brasileira, sobretudo após a obrigatoriedade da cadeia de custódia, prevista no Código de Processo Penal desde 2021. Atento a esse cenário, o Alexandre Atheniense Advogados, escritório eleito Mais Admirado no anuário ANÁLISE ADVOCACIA 2025, lançou a iniciativa "Provas Digitais", ação multiplataforma que combina e-book e série de dez episódios de videocast disponíveis gratuitamente no YouTube e no Spotify.
O projeto busca democratizar o acesso ao conhecimento técnico sobre evidências digitais, permitindo que advogados compreendam temas decisivos para a validade processual, como preservação de metadados, uso de blockchain em substituição a atas notariais, estratégias contra nulidades e aplicação da investigação defensiva. A proposta alia rigor técnico a formatos flexíveis de aprendizado, facilitando a assimilação de conteúdos complexos por profissionais de diferentes áreas do direito.
Segundo Alexandre Atheniense, a iniciativa surge em um contexto de disparidade entre instâncias judiciais: enquanto tribunais superiores já aplicam rigorosamente os novos padrões, instâncias inferiores ainda enfrentam dificuldades de adaptação, o que tem levado à anulação de processos por falhas técnicas na coleta ou preservação de provas digitais. O conteúdo proposto pelo advogado cobre aplicações práticas em ramos como penal, trabalhista, família e crimes digitais, além de analisar fraudes financeiras, que hoje respondem por 75% dos golpes no país.
Com mais de quatro décadas de experiência na intersecção entre direito e tecnologia, Atheniense presidiu a Comissão de Tecnologia da Informação da OAB Federal e coordena o curso de Pós-Graduação em Direito e TI da OAB-SP. Sua expertise fundamenta a nova proposta, que visa ampliar o acesso à capacitação técnica e apoiar a advocacia na construção de estratégias processuais mais seguras e eficazes diante da realidade digital.
Sobre o Alexandre Atheniense Advogados
O escritório Alexandre Atheniense Advogados conta com 37 anos de atuação em Direito Digital, liderado pelo advogado Alexandre Atheniense, formado pela Universidade Federal de Minas Gerais, com especialização em Internet Law pela Berkman Center da Harvard Law School. A banca funciona há 17 anos com política de escritório "sem papel", acreditando no uso eficiente da tecnologia para oferecer serviços jurídicos ágeis, inovadores e de alta qualidade. Sua equipe é composta por profissionais especializados em Direito Digital, preparados continuamente para lidar com demandas modernas como proteção de dados, crimes cibernéticos, compliance, propriedade intelectual, contratos de tecnologia, crises reputacionais e Direito Eleitoral Digital.