A Comissão Especial de Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promove um webinar para debater novas atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), como a competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico. A partir dessa nova função, a ANA poderá aumentar a competição, melhorar a prestação de serviços e trazer maior estabilidade institucional ao setor de saneamento.

Palestrantes:

Oscar Cordeiro Netto, diretor de regulação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Wladimir Ribeiro, sócio da área de Saneamento Básico do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados

Lucilaine Medeiros, diretora jurídica da AEGEA Saneamento

Elizabeth Tavares, gerente da área de consultoria jurídica institucional da SABESP

Coordenação: Marcos Augusto Perez, presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB SP e sócio-fundador do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados

Evento gratuito.

Realização: OAB-SP.