
O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, com apoio da Frente Nacional de Prefeitos, promove um webinar para apresentar um panorama das doações no Brasil, além de mostrar como atrair e tornar essa ação juridicamente mais segura.
Alguns dos temas que serão abordados:
- Desafios para doar ao setor público
- Falta de uniformidade legislativa
- Obrigação de licitação para doação com encargos
- Proibição de doações em ano eleitoral
- Dificuldades apresentadas pelas entidades sem fins lucrativos para receber doações, como a incidência de tributação e falta de incentivos
Palestrantes:
Mariana Chiesa Gouveia Nascimento, advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
Vanessa Volpi, procuradora-geral de Curitiba (PR)
Gilberto Perre, secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos
Evento gratuito.
Realização: Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.