O escritório Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (Nelm) promove um webinar para realizar o lançamento do livro "Marco Legal das Startups: Lei Complementar nº 182/2021 e o fomento ao empreendedorismo inovador no Brasil". Os autores apresentarão, de forma objetiva e didática, os pontos de maior impacto do MLS, que entrará em vigor na data do evento.

Serão abordados tópicos como:

• a origem dessa lei, seus objetivos, princípios e diretrizes fundamentais;
• os critérios para enquadramento das startups;
• os instrumentos de fomento à inovação e mecanismos de financiamento existentes no ecossistema brasileiro;
• as medidas adotadas para aumentar a segurança jurídica dos investidores e as modalidades de aporte de capital disponíveis;
• os aspectos societários, como aqueles voltados à simplificação das sociedades anônimas e à facilitação de acesso ao mercado de capitais;
• o incentivo à criação de "sandboxes regulatórios";
• e a nova modalidade de contratação de soluções inovadoras pelo Poder Público

Programação:

17h00: Fomentando ecossistemas de empreendedorismo inovador: lições internacionais e o Marco Legal das Startups brasileiro

Palestrante: Eduardo Felipe Matias, sócio do Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (Nelm)

17h15: Os Instrumentos de Investimento em Inovação e a Proteção de Investidores no Marco Legal das Startups

Palestrante: Evelyn Tamy Macedo, advogada no Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (Nelm)

17h30: Análise dos contratos de participação do Investidor Anjo sob a ótica do Marco Legal das Startups e da LC 155/16

Palestrante: Fernanda Rúbia Machado, presidente da Comissão de Startups da OAB/SP e diretora de operações da M2 Group

17h45: Aspectos Societários do Marco Legal das Startups: Uma visão prática

Palestrante: Rogério Agueda Russo, advogado no Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (Nelm)

18h00: O novo Marco Legal das Startups e os instrumentos de fomento à inovação

Palestrantes:

Francisco Alberto Tripodi Neto, especialista em funding para Inovação e sócio-diretor da Pieracciani

José Hernani Arrym Filho, sócio-diretor da Pieracciani e diretor do Centro Latinoamericano para Inovação, Excelência e Qualidade (CLAEQ)

18h15: O experimentalismo dos Sandboxes Regulatórios do Marco Legal de Startups

Palestrantes:

Sérgio Garcia Alves, sócio do escritório Abdala Advogados

Gabriela Capobianco Palhares, consultora de inovação no escritório Veirano Advogados

18h30: Compras Públicas e o Marco Legal das Startups: a nova modalidade de contratação de soluções inovadoras pelo Estado

Palestrante: Afonso Códolo Belice, professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e advogado no Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (Nelm)

18h45: Impacto da ausência das Stock Options no Marco Legal das Startups

Palestrantes:

Felipe Barreto Veiga, professor na Link School of Business e managing partner do escritório BVA - Barreto Veiga Advogados

Leonardo da Costa Carvalho, sócio do BVA - Barreto Veiga Advogados

Evento gratuito.

Realização: Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (Nelm).