Lançamento Virtual: Livro "Marco Legal das Startups: Lei Complementar nº 182/2021 e o fomento ao empreendedorismo inovador no Brasil"
O escritório Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (Nelm) promove um webinar para realizar o lançamento do livro "Marco Legal das Startups: Lei Complementar nº 182/2021 e o fomento ao empreendedorismo inovador no Brasil". Os autores apresentarão, de forma objetiva e didática, os pontos de maior impacto do MLS, que entrará em vigor na data do evento.
Serão abordados tópicos como:
- a origem dessa lei, seus objetivos, princípios e diretrizes fundamentais;
- os critérios para enquadramento das startups;
- os instrumentos de fomento à inovação e mecanismos de financiamento existentes no ecossistema brasileiro;
- as medidas adotadas para aumentar a segurança jurídica dos investidores e as modalidades de aporte de capital disponíveis;
- os aspectos societários, como aqueles voltados à simplificação das sociedades anônimas e à facilitação de acesso ao mercado de capitais;
- o incentivo à criação de "sandboxes regulatórios";
- e a nova modalidade de contratação de soluções inovadoras pelo Poder Público
Programação:
17h00: Fomentando ecossistemas de empreendedorismo inovador: lições internacionais e o Marco Legal das Startups brasileiro
Palestrante: Eduardo Felipe Matias, sócio do Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (Nelm)
17h15: Os Instrumentos de Investimento em Inovação e a Proteção de Investidores no Marco Legal das Startups
Palestrante: Evelyn Tamy Macedo, advogada no Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (Nelm)
17h30: Análise dos contratos de participação do Investidor Anjo sob a ótica do Marco Legal das Startups e da LC 155/16
Palestrante: Fernanda Rúbia Machado, presidente da Comissão de Startups da OAB/SP e diretora de operações da M2 Group
17h45: Aspectos Societários do Marco Legal das Startups: Uma visão prática
Palestrante: Rogério Agueda Russo, advogado no Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (Nelm)
18h00: O novo Marco Legal das Startups e os instrumentos de fomento à inovação
Palestrantes:
Francisco Alberto Tripodi Neto, especialista em funding para Inovação e sócio-diretor da Pieracciani
José Hernani Arrym Filho, sócio-diretor da Pieracciani e diretor do Centro Latinoamericano para Inovação, Excelência e Qualidade (CLAEQ)
18h15: O experimentalismo dos Sandboxes Regulatórios do Marco Legal de Startups
Palestrantes:
Sérgio Garcia Alves, sócio do escritório Abdala Advogados
Gabriela Capobianco Palhares, consultora de inovação no escritório Veirano Advogados
18h30: Compras Públicas e o Marco Legal das Startups: a nova modalidade de contratação de soluções inovadoras pelo Estado
Palestrante: Afonso Códolo Belice, professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e advogado no Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (Nelm)
18h45: Impacto da ausência das Stock Options no Marco Legal das Startups
Palestrantes:
Felipe Barreto Veiga, professor na Link School of Business e managing partner do escritório BVA - Barreto Veiga Advogados
Leonardo da Costa Carvalho, sócio do BVA - Barreto Veiga Advogados
Evento gratuito.
Realização: Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (Nelm).